ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Procurador

Vai concorrer ao cargo de Procurador da ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

DETALHES: 

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Gratificação de Natal.Terceirização no Direito do Trabalho. Disposições específicas da Carta mineira.Ação cautelar fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. 9 – Processo legislativo tributário. Iniciativa legislativa. Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – e a sua incorporação ao ordenamento estadual. Processo legislativo tributário benéfico: sistema de incentivos fiscais.Direito Processual Civil:6 – Organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.Execução Fiscal, Mandado de Injunção, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Controle de constitucionalidade em nível federal e estadual, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, suspensão da execução de decisões contrárias ao Poder Público. Lei Estadual nº 14.184, de 2002. Servidores públicos do Estado de Minas Gerais: regime constitucional e legal.. Lei Federal nº 8.437, de 1992. Lei Federal nº 11.419, de 2006  

5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Lei Estadual nº 14.184, de 2002. Servidores públicos do Estado de Minas Gerais: regime constitucional e legal.
Em Direito Processual Civil: Processo nos Tribunais. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Ordem do processo nos Tribunais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência. Representação judicial do Estado e da Assembleia Legislativa em Minas Gerais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Controle de constitucionalidade em nível federal e estadual, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Em Direito Financeiro e Direito Tributário: Legislação referente a cada tributo estadual. Redação Discursiva. Aulas Essenciais 80/20.