ARCON PA - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2018.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 373 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 1.3 LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DA ARCON-PA. 1 Lei Estadual nº. 6.099/1997, e suas alterações - cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará e dá outras providências. 3 Resolução no . 006/2002 – dispõe sobre o Código de Ética dos servidores da ARCON/PA. Conhecimentos Específicos: 2 Leis Estaduais. 2.1Decreto nº 1.823/2017 – regulamenta o transporte público alternativo. 2.2 Decreto nº 1.935/ 2017 – regulamenta as isenções no serviço de transporte intermunicipal de passageiros. 3 Resoluções ARCON/PA.  3.1 Resolução nº. 06/2018 e suas alterações - dispõe sobre o transporte intermunicipal alternativo (contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON nºs. 06/1999, 13/1999 e 15/2003). 3.2 Resolução nº. 01/2000 – disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON nºs. 10/2000 e 01/2002). 3.3 Resolução nº. 09/2000 – disciplina a operação do serviço hidroviário intermunicipal de travessias. 3.4 Resolução nº. 02/2001 – disciplina a operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 3.5 Resolução nº. 03/2001 – disciplina procedimentos para registro e atualização cadastral (contendo a alteração constante da Resolução ARCON nº. 03/2006). 3.6 Resolução nº. 15/2010 – disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (contendo a alteração constante da Resolução CONERC nº. 01/2018). 9 Noções de uso de equipamentos de escritório.Atividades de rotina.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Aplicada aos Servidores da ARCONPA. Ética e Qualidade no Serviço Público: A ética e a lei. 1.5 Ética e responsabilidade social. 2 Qualidade no atendimento ao público. 2.1 Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta e objetividade. 2.2 Comunicação e relações públicas. 3 Gestão da qualidade. 3.1 Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional. 3.2 Fatores determinantes da qualidade. 3.3 Normatização técnica e qualidade. 4 Trabalho em equipe. 4.1 Personalidade e relacionamento. 4.2 Eficácia no comportamento interpessoal. 4.3 Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua. 4.4 Relação entre clientes e fornecedores internos. Conhecimentos Específicos: 1.2 2 Lei Federal no. 9.074/1995 e suas alterações - estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. 2 Leis Estaduais. 3 Resoluções ARCON/PA. 5 Noções de administração de recursos humanos. 6 Noções de administração financeira. 7 Administração de material e controle patrimonial. 9 Noções de uso de equipamentos de escritório.