Câmara de Horizontina - RS - Agente Legislativo
Sobre o curso
Última atualização em 01/2025
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 001/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: videoaulas 444.
4. O Curso não contemplará: Legislação. Direito Constitucional e Direito Administrativo: 13. Doutrina majoritária e jurisprudência pacificada em matéria de Direito Constitucional e Administrativo. Direito Púbico Municipal: 12. Orçamento Municipal: legislação e execução. 13. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 14. Gestão Pública e Compliance na Administração Pública Municipal. 15. Políticas Públicas Municipais. Regimento Interno. Departamento de Pessoal e Recursos Humanos: 1. Departamento Pessoal na Administração Pública. Disposições constitucionais gerais relativas aos servidores públicos. Acesso ao serviço público: cargos, empregos e funções. Regime jurídico: estatuto ou CLT. Investidura em cargo ou emprego público. Contratação por tempo determinado: competência legislativa, necessidade temporária, excepcional interesse público, teste seletivo. Concurso público. Validade do concurso público. Convocação dos aprovados. Exceções à regra do concurso e sua limitação. Vagas reservadas. Ingresso e movimentação no serviço público. Nomeação. Posse. Exercício. Formas de provimento. Estabilidade. Efetividade. Perda do cargo. Avaliação especial de desempenho. Estágio Probatório. Cargos de provimento em comissão. Funções gratificadas. Agentes políticos. Nepotismo. Acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Direitos, vantagens e benefícios em geral. Direitos constitucionais e adquiridos. Férias. Licenças, afastamentos, concessões. Deveres, obrigações e proibições dos servidores públicos estatutários e celetistas. Vacância, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, promoção, outras formas. O desligamento do servidor estável e do não estável. Desligamento do servidor por excesso de despesas de pessoal. Direitos do servidor dispensado em cada regime jurídico - estatutário e celetista. Limites da despesa com pessoal, controles com gastos de pessoal, prazo para verificação dos limites, mecanismos de compensação e correção. Regime de previdência. Terceirização de serviços. 2. Rotinas de Departamento Pessoal. Folha de pagamento, proventos e descontos, INSS, FGTS, IRRF, contribuição assistencial. Controle de ponto. Jornada de trabalho. Obrigações mensais e anuais. 13º salário, adicionais, auxílio-doença, auxílio-acidente, serviço militar. Férias. Salário e remuneração. Piso salarial. Salário-mínimo (regional e profissional). Adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno e por tempo de serviço. 3. Gestão de pessoas. Mudanças no mundo do trabalho. Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Tendências atuais.
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.2 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs Sintéticos
5. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO; DIREITO PÚBICO MUNICIPAL; REGIMENTO INTERNO; Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
13. Doutrina majoritária e jurisprudência pacificada em matéria de Direito Constitucional e Administrativo.
Sobre o concurso
Última atualização em 01/2025Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.