Câmara Municipal de Uberlândia/MG - Assessor Técnico Legislativo

Vai concorrer ao cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia/MG? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! 
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital n° 01/2021 (com retificação).

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 750 videoaulas, aproximadamente. 

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

5. Não serão ministrados: Legislação: Lei de Licitações e Estatuto do Servidor Público, entre outros atos normativos. Indígenas e Quilombolas na Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Regularização fundiária rural e urbana (Lei 13.465/2017 e suas alterações posteriores). Lei complementar nº 346 de 13 de fevereiro de 2004. (Atualizada pelas LC’s n°s 397/05, 427/06, 443/07, 451/07, 475/07, 475/08, 493/09, 502/09, 511/09, 515/10, 538/11, 545/12, 556/13, 559/13, 575/13 e 647/18 e regularizada pela LC n° 705/20). Republicada atualizada nos termos determinados pelo art. 8°, da Lei Complementar n° 705, de 30 de abril de 2020. Estabelece o quadro de cargos e funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Uberlândia, dispõe sobre o plano de cargos e carreiras, revoga a resolução nº 060, de 18 de outubro de 1994 e demais alterações posteriores e dá outras providências. Portaria n° 475, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre o plano de desenvolvimento integrante da política institucional da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Portaria n° 477, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre as áreas de conhecimento de educação formal compatíveis com as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Uberlândia. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Direito Municipal.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF: Conhecimento da legislação do Município de Uberlândia, Lei Orgânica, Estatuto do Servidor Público, entre outros atos normativos; Direito Ambiental. 1) O Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 2) Indígenas e Quilombolas na Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 3) Diretrizes Gerais da Política Urbana (Lei 10.257/2001 e suas alterações posteriores); 4). Regularização fundiária rural e urbana (Lei 13.465/2017 e suas alterações posteriores); Direito do Consumidor; Processo Legislativo. 1) Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Lei Complementar nº 95/1998 – Estabelece normas para a consolidação dos atos normativos.