CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - Advogado

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL 001/2024

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação do Setor Elétrico. Em Língua Portuguesa: Uso de linguagem não violenta. Direito de Energia Elétrica. O empregado rural e o doméstico.Aplicação subsidiária do CPC e da LEF (Lei 6830/80).  Compliance: Código de Conduta Ética Celesc 4ª edição; Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal n.º 7.661/1988 e Decreto Federal n.º 5.300/2004). Licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico. Responsabilidade administrativa, civil e penal em matéria ambiental. Tutela judicial do meio ambiente. Papel do Ministério Público.
Inquérito civil público.Termo de ajustamento de conduta.Ação civil pública.Ação popular.

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Legislação do Setor Elétrico. Em Conhecimentos Básicos de Informática: Noções de inteligência artificial generativa. Em Direito Administrativo: Pessoas Jurídicas de Direito Público. da Licitação (Lei nº 13.303/16); Servidão Administrativa: Conceito, Modalidades, Formas de Constituição, Direito à Indenização Requisição Administrativa. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), Lei da Transparência e Acesso a Informações (Lei nº 12.527/11). Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). Em Processo Civil: Das Normas Processuais Civis. Das despesas e das multas. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades. Da uniformização de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade. Dos procedimentos Especiais. Em Direito do Trabalho: Tratados e Convenções da OIT. Consolidação das Leis do Trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). Teoria Geral do Direito do Trabalho. o trabalho do menor e da mulher, o empregado rural e o doméstico, o trabalhador temporário, eventual e avulso, as relações coletivas de trabalho, acordos coletivos (Tema 1046 STF) os sistemas de organização sindical e o direito de greve. Em Processo do Trabalho: Processo e procedimento nos dissídios individuais e coletivos de trabalho. Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo.
Custas. Exceções. Nulidade. Recursos. Execução. Liquidação de Sentença. Prescrição. Aplicação subsidiária do CPC e da LEF (Lei 6830/80). Direito da Energia Elétrica. Em Direito Tributário: Código Tributário Nacional: Livro I - Sistema Tributário Nacional: Disposições Gerais - Competência Tributária – Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios – Taxas - Contribuição de Melhoria. Livro II - Obrigação Tributária Disposições Finais e Transitórias. Processo Judicial Tributário: Princípios. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação declaratória e anulatória. Ação de consignação em pagamento. Execução fiscal. Defesa do executado. Medida cautelar fiscal. Antecipação de tutela e coisa julgada em matéria tributária. Compliance: Código de Conduta Ética Celesc 4ª edição; Lei federal anticorrupção 12.846/2013. Lei de Improbidade Administrativa 8249/1992.