CRN 4 - Conselho Regional de Nutricionistas da 4º Região - Nutricionista Fiscal (Módulo Especial) (Pós-edital)

1. Curso baseado no Edital nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 545 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Em Legislação será ministrado apenas: Noções gerais da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas. Lei Federal nº 8.234/1991 - regulamenta a profissão de Nutricionista. Os demais conteúdos, não serão ministrados.
6. Não serão ministrados: Em conhecimentos Específicos: Cuidado nutricional em residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI); Resolução CFN nº 597/2017 - procedimentos de fiscalização e processos de infração movidos contra pessoasjurídicas; Resolução CFN nº 576/2016 - procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista; Resolução CFN nº 304/2003 - critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica; Resolução CFN nº 306/2003 - solicitação de exames laboratoriais na área de Nutrição Clínica; Resolução CFN nº 605/2018 - áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND); Resolução CFN nº 679/2021 - Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista; Resolução CFN nº 680/2021 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista; Resolução CFN nº 703/2021 - Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas. Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas. Portaria MS nº 1428/ 1993 - Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos / Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos / Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos; Portaria Ministério do Trabalho e Previdência nº 672/2021 - Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho; Resolução RDC ANVISA nº 502/2021 - funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO: 1. Lei Federal nº 6.583/1978 - cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas; 2. Decreto Federal nº 84.444/1980 -
regulamenta a Lei nº 6.583/1978; 3. Lei Federal nº 8.234/1991 - regulamenta a profissão de Nutricionista; 4. Resolução CFN nº 356/2004
- Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 5. Resolução CFN nº 466/2010 - inscrição de Nutricionistas nos
Conselhos Regionais de Nutricionistas; 6. Resolução CFN nº 604/2018 - inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e
Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas; 7. Resolução CFN nº 702/2021 - registro e cadastro de pessoas jurídicas nos
Conselhos Regionais de Nutricionistas; Todas as atualizações ou substituições das legislações citadas. Sites para consulta: www.cfn.org.br e www.crn4.org.br. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS