CRO AL - Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - Fiscal Nível Médio (Módulo Especial)

1.Curso baseado no Edital nº01/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 477 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Conhecimentos Especificos:Conhecimentos técnicos:Manual de fiscalização–Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs.Funções do Fiscal de entidade de classe.Finalidades.Procedimentos.
Atribuições profissionais.Código de ética odontológica.Regulamentação do exercício da odontologia.Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia.Lei nº 6.710/1979.Lei nº 11.889/2008.
Portaria nº 2.488/2011–Ministério da Saúde-Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Decreto nº 87.689/1982 (Regulamenta a Lei nº6.710/1979, quedispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.Código de processo ético odontológico(Resolução nº 59/2004).Cartilha de Vigilância Sanitária-cidadania e controle social-2ª edição–2002.Serviços Odontológicos:Prevenção e Controle de Riscos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.–Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Etodas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.4.3 Noções de cidadania e relações públicas.
Lei nº 5.081/1966;Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos); Resolução CFO nº 118/2012 (Código de Ética Odontológica). E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.