DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Defensor Público

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Defensor Público, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Defensor Público, além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Defensoria de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 01/2025 – de 21 de março de 2025 (com retificação em 04/04/2025);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Processual Penal: 12. Processo penal e novas tecnologias. Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal.13. Direitos e garantias processuais aplicáveis a pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade pertencentes a grupos sociais vulneráveis: pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e pessoas indígenas. 
   Direito do Consumidor:  10. Resolução Normativa (RN) 465/2021 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e suas alterações.11. Lei Federal nº 10.820/2003.12. Instrução Normativa INSS/PRES nº 138/2022, e suas alterações.
   Direito Penal :2.História das prisões no Brasil. Direito Penal e escravidão. Direito Penal e ditadura.Direito penal e Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Estado de Exceção. Colonialismo e Direito Penal. Prisão e polícia em perspectiva histórica. A economia política da pena no Brasil.3. Evolução epistemológica do Direito Penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. O pensamento penal brasileiro e latino-americano. Dogmática penal: características, desenvolvimento e crítica. Teoria do delito: função e estrutura. A teoria do delito no Brasil.12. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria. Lei nº 13.146/15. Resolução CNJ 487/2023.14. Legislação Penal Especial: Crimes Falenciais (Lei nº 11.101/05), Crimes contra o Parcelamento do Solo Urbano (Leis nº 6.766/79 e n. 10.932/04).
   Direito Processual Penal: Defensoria Pública. Funções de representação e intervenção institucional. Representação do imputado e da vítima. Legitimidades Penais Coletivas da Defensoria Pública em Habeas Corpus e na Lei n. 8.078/1990 (art. 80). Assistência jurídica ao servidor da Segurança Pública em situação de vulnerabilidade: CPP, art. 14-A; CPPM, Art. 16-A; Lei n. 14.735/2023, art. 30, VIII; Lei n. 14.751/2023, art. 18, XI. 
   História do Amazonas:1.3 Lendas amazônicas.13. O Estado-membro do Amazonas e a região amazônica na vigência da Constituição de 1946 e no Governo Eurico Dutra.  O Estado-membro do Amazonas no Governo Juscelino Kubitschek e na legislação vigente no período. 13.1 O Nacional desenvolvimentismo. 15. O Estado-membro do Amazonas no Governo José Sarney. 15.1 A Redemocratização do Brasil. 15.2 A Constituinte de 1988. 
   Direito à Saúde: 3. Atenção Ambulatorial Especializada. Atenção Hospitalar. Atenção de Urgência e Emergência. Assistência Farmacêutica e fornecimento de medicamentos. 4. Vigilância em Saúde: políticas, sistemas e serviços. Poder de polícia. Vigilância Sanitária, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a ANVISA. Vigilância Epidemiológica e o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Código de Saúde e Código sanitário. Infrações sanitárias. Processo sanitário.5. Direito à Saúde Mental. Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). Direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial. A Rede de Atenção Psicossocial, seus componentes e pontos de atenção. A Lei de Drogas, os direitos e a política de cuidado ao usuário de álcool e outras drogas. O papel e ações dos serviços da Atenção Básica, dos Centros de Atenção Psicossocial, das Unidades de Acolhimento, dos Serviços Residenciais Terapêuticos e das Comunidades Terapêuticas. 6. O fenômeno da judicialização das questões de saúde como estratégia de garantia de direito e acesso a medicamentos, insumos, exames e serviços. O papel do Conselho Nacional de Justiça na judicialização da Saúde. FONAJUS, resoluções, Congressos e Jornadas.7. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em temas relacionados ao presente edital.
   Direito Processual Civil: 12. Normas processuais civis e medidas tutelares: 12.1. No Estatuto da Criança e Adolescente; 12.2. No Estatuto do Idoso; 12.3. No Estatuto das Cidades; 12.4. Na Lei de Proteção e Defesa aos Portadores de Deficiência; 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores. 12.6. Na Lei de violência doméstica.19. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa.29. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma).34.1. Resolução CNJ nº 345/2021, nº 372/2021 e nº 385/2021
   Execução Penal: 1. Execução penal: evolução histórica, crise e alternativas. Natureza da execução penal.  Execução penal e economia política da pena. Execução penal, encarceramento em massa e dano social.3. Execução penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva de direitos na execução penal. Direitos sociais e execução penal. Execução penal e realidade concreta: as penas ilícitas. Superlotação prisional e consequências jurídicas. A indeterminação da pena na execução penal. Monitoramento e inspeção de presídios. 4. Garantismo e execução penal. Inquisição e sistema acusatório da execução penal. Jurisdicionalização da execução penal.Execução penal e direitos dos familiares de pessoas presas .
   Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 10. Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Lei Complementar Estadual nº 01/90 e suas alterações posteriores (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado); 11. Resoluções e Enunciados do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
   
   
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

6. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direitos Humanos: 3. Temas de Direitos humanos na contemporaneidade: colonialidade e decolonialidade, fundamentalismos, direitos humanos em contextos autoritários, ameaças aos direitos humanos, interseccionalidade, Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos no ideário neoliberal e nos discursos da ultradireita global. Fascismo, neofascismos e Direitos Humanos. 5. Direito Internacional Humanitário: história, normativa, princípios, incidência, características e especificidades. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos. Direito Internacional dos Refugiados. Referenciais normativos. 9. Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico brasileiro. Implementação dos Direitos Humanos no Brasil. Incorporação das normas internacionais de proteção de Direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito interno e teorias correlatas. Execução de decisões oriundas de órgãos internacionais de Direitos Humanos no Brasil. Diálogo das cortes. Controle de convencionalidade. Princípio da subsidiariedade e seus desdobramentos internos. Programas e Políticas nacionais de Direitos Humanos no Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Mecanismos de participação social nas políticas nacionais de direitos humanos. Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça.
Em Criminologia: Análises criminológicas concretas. Racismo e sistema penal. Gênero e sistema penal. Justiça transformativa. Criminologia e polícia.
Em Direito Civil: 52. Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011, nº 175/2013, nº 270/2018 e nº 295/2019. 53. Provimento do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº 63/2017 e nº 74/2018.
Em Direito do Consumidor: 5. Convenção coletiva. 6. Lei nº 8.078/1990. 7. Decreto n. 2.181/1997. 8. Lei nº 14.010/2020. Lei nº 14.046/2020. 9. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998). 10. Resolução Normativa (RN) 465/2021 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e suas alterações. 11. Lei Federal nº 10.820/2003. 12. Instrução Normativa INSS/PRES nº 138/2022, e suas alterações.
Em Direito Processual Civil: 17. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.
Em Direitos Difusos e Coletivos: Processo coletivo, processo estrutural e Defensoria Pública na Constituição Federal, as alterações por emendas constitucionais, as Leis Orgânicas nacional (Lei Complementar nacional nº 80/1994) e estadual (Lei Complementar estadual n.º 01, de 30 de março de 1990) e suas alterações. 2. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública pelo Defensor Público. Intervenção do amicus curiae. Custus vulnerabilis. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A prestação da assistência jurídica nas ações coletivas. Sociedade civil e sua atuação junto a Conselhos de Direitos, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Conferências, Fundos, Orçamento Participativo, Audiências Públicas e Consultas Públicas. Controladorias, Ouvidorias e Auditorias. Participação junto ao Poder Legislativo: comissões parlamentares de participação social. Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas. Poder Judiciário: Audiências Públicas, Consultas Públicas, Fóruns interinstitucionais e Grupos de articulação e comissões de conciliação em políticas públicas. Conselho Nacional de Justiça: comitês, comissões, unidade de monitoramento e fóruns.
Em Direitos Difusos e Coletivos: Leis Orgânicas nacional (Lei Complementar nacional nº 80/1994) e estadual (Lei Complementar estadual n.º 01, de 30 de março de 1990) e suas alterações. Tutela coletiva dos direitos socioassistenciais: direito ao desenvolvimento e assistência social, Política Nacional de Assistência Social e Tipificação de Serviços socioassistenciais. Tutela coletiva do direito à comunicação, à manifestação e à liberdade de expressão e opinião: meios, propriedade, regulação da mídia e mecanismos de participação. Tutela coletiva do direito à segurança pública, enfrentamento da tortura e direito das vítimas de violência de estado. Tutela coletiva do direito à cultura, à memória e à verdade. Tutela Coletiva de Grupos Vulneráveis. Direito Ambiental. Direito à Saúde. PDFs Sintéticos.