DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Defensor Público (Pós-Edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Defensor Público, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Defensor Público (Pós-Edital) além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Defensoria de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras de Defensor.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 01/2025 – de 21 de março de 2025 (com retificação em 04/04/2025);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. O curso está em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Processual Penal: 12. Processo penal e novas tecnologias. Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal.13. Direitos e garantias processuais aplicáveis a pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade pertencentes a grupos sociais vulneráveis: pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e pessoas indígenas. 
   Direito do Consumidor:  10. Resolução Normativa (RN) 465/2021 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e suas alterações.11. Lei Federal nº 10.820/2003.12. Instrução Normativa INSS/PRES nº 138/2022, e suas alterações.
   Direito Penal :2.História das prisões no Brasil. Direito Penal e escravidão. Direito Penal e ditadura.Direito penal e Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Estado de Exceção. Colonialismo e Direito Penal. Prisão e polícia em perspectiva histórica. A economia política da pena no Brasil.3. Evolução epistemológica do Direito Penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. O pensamento penal brasileiro e latino-americano. Dogmática penal: características, desenvolvimento e crítica. Teoria do delito: função e estrutura. A teoria do delito no Brasil.12. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria. Lei nº 13.146/15. Resolução CNJ 487/2023.14. Legislação Penal Especial: Crimes Falenciais (Lei nº 11.101/05), Crimes contra o Parcelamento do Solo Urbano (Leis nº 6.766/79 e n. 10.932/04).
   Direito Processual Penal: Defensoria Pública. Funções de representação e intervenção institucional. Representação do imputado e da vítima. Legitimidades Penais Coletivas da Defensoria Pública em Habeas Corpus e na Lei n. 8.078/1990 (art. 80). Assistência jurídica ao servidor da Segurança Pública em situação de vulnerabilidade: CPP, art. 14-A; CPPM, Art. 16-A; Lei n. 14.735/2023, art. 30, VIII; Lei n. 14.751/2023, art. 18, XI. 
   História do Amazonas:1.3 Lendas amazônicas.13. O Estado-membro do Amazonas e a região amazônica na vigência da Constituição de 1946 e no Governo Eurico Dutra.  O Estado-membro do Amazonas no Governo Juscelino Kubitschek e na legislação vigente no período. 13.1 O Nacional desenvolvimentismo. 15. O Estado-membro do Amazonas no Governo José Sarney. 15.1 A Redemocratização do Brasil. 15.2 A Constituinte de 1988. 
   Direito à Saúde: 3. Atenção Ambulatorial Especializada. Atenção Hospitalar. Atenção de Urgência e Emergência. Assistência Farmacêutica e fornecimento de medicamentos. 4. Vigilância em Saúde: políticas, sistemas e serviços. Poder de polícia. Vigilância Sanitária, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a ANVISA. Vigilância Epidemiológica e o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Código de Saúde e Código sanitário. Infrações sanitárias. Processo sanitário.5. Direito à Saúde Mental. Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). Direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial. A Rede de Atenção Psicossocial, seus componentes e pontos de atenção. A Lei de Drogas, os direitos e a política de cuidado ao usuário de álcool e outras drogas. O papel e ações dos serviços da Atenção Básica, dos Centros de Atenção Psicossocial, das Unidades de Acolhimento, dos Serviços Residenciais Terapêuticos e das Comunidades Terapêuticas. 6. O fenômeno da judicialização das questões de saúde como estratégia de garantia de direito e acesso a medicamentos, insumos, exames e serviços. O papel do Conselho Nacional de Justiça na judicialização da Saúde. FONAJUS, resoluções, Congressos e Jornadas.7. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em temas relacionados ao presente edital.
   
   
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

6. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.