DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Analista Técnico - Pedagogia (Processo Seletivo Simplificado Temporário) (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 49 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Pedagogia, andragogia, antropogogia e heutagogia no contexto organizacional.Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica no contexto organizacional. Gestão do conhecimento.A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Das disposições gerais e das atribuições institucionais da Defensoria Pública. Da organização da Defensoria Pública. Atribuições e prerrogativas dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Dos direitos, das garantias e das prerrogativas do Defensor Público. Dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade. Do processo administrativo disciplinar. Autonomia funcional e o poder de requisição do Defensor Público. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária: conceituação e operacionalização. Direito à assistência jurídica pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Presunção da hipossuficiência.
A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas.A Autonomia funcional do Defensor Público.A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções.Emendas Constitucionais Federais nº 41/03, 45/04 e 80/14 e Emenda Constitucional Estadual 11/05.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação, Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Conhecimentos Específicos.