DPE MT - Defensoria Pública de Mato Grosso - Defensor Público de Primeira Classe (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Defensor não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso DPE MT - Defensoria Pública de Mato Grosso - Defensor Público de Primeira Classe, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Defensor.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

De se ver, portanto, que essa é a oportunidade ideal para quem busca a preparação para concursos jurídicos mais ampla, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais Detalhes

1. Curso baseado no - EDITAL Nº 01/2025 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado: 

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Direito do Consumidor:  2.7 Individualização e fixação judicial da pena. 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária. Direito Ambiental:  Audiências Públicas. Refugiados ou migrantes ambientais. Litigância climática. Responsabilidade civil em razão de desastres ambientais. ADPF 708. Patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. Responsabilidade pós-consumo Os direitos dos usuários de energia elétrica (Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, da ANEEL) Tutela Coletiva de Dados Pessoais. Responsabilidade. Dano moral coletivo. Legitimidade. Direito Processual Penal: 31. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (...) Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. 32. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Direitos Difusos e Coletivos:  O novo código de processo civil e a tutela coletiva. A audiência prévia e a suspensão da liminar. 10. A teoria das tutelas jurisdicionais e as ações coletivas. A efetividade das tutelas coletivas. 11. Recursos em ações coletivas. 12. Coisa julgada em ações coletivas. 13. Liquidação e execução em ações coletivas. A execução da sentença coletiva. 14. Fundo de Defesa de Direitos Difusos FDD (Lei nº 9.008/95). 15. Termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Defensoria Pública. 17. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Convocação de audiência pública pelo Defensor Público. Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A prestação da assistência jurídica nas ações coletivas. 18. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil e outros procedimentos administrativos de tutela coletiva. Poder de requisição e recomendação do Defensor Público em matéria coletiva. Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios. Estatuto da Terra. Registro de Imóveis. Reforma agrária. Desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 23. Usucapião constitucional rural. Direito à moradia e meio ambiente. Proibição de despejos forçados sem prévia alternativa de moradia. Política Nacional para a população em situação de rua (Decreto nº 7.053/09). Tutela Coletiva dos Direitos de Grupos Vulneráveis. Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis: portadores de deficiência, idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência sexual e familiar, pessoas privadas de liberdade, índios e pessoas portadoras de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01). Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória nº 2.220/01). A Regularização Fundiária Urbana - Reurb (Lei nº 13.465/17). Regularização Fundiária de interesse social e de interesse específico (Lei nº 11.977/09). (Decreto nº 7.217/2010). Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONTEÚDO DO PROGRAMA. Jurisprudência dos Tribunais Superiores na matéria constante do programa de Direitos Difusos e Coletivos. Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 132/2009). Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade, aprovadas no âmbito da XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, Brasília, 2008, sob a perspectiva da tutela coletiva e a classificação dos grupos sociais vulneráveis. Direito Administrativo: Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal. Direito Constitucional: 33.Constituição do Estado do Mato Grosso. c) Revisão judicial das escolhas orçamentárias Direito Penal e Criminologia: 13. Prisionização e relações de poder penitenciárias. A prisão na sociedade moderna. Prisão e capitalismo. Foucault e a questão prisional. Economia política da pena. 21. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria relacionada a direito penal e criminologia. Direito da Execução Penal: Resolução nº 4/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública. Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça.  Regras Mínimas para tratamento do preso no Brasil (Resolução nº 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária). Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. Resolução CNJ nº 348/2020. Resolução CNJ nº 391/2021. Resolução CNJ nº 405/2021. Direito Processual Civil:  12. Normas processuais civis e medidas tutelares: 12.1. No Estatuto da Criança e Adolescente; 12.2. No Estatuto do Idoso; 12.3. No Estatuto das Cidades; 12.4. Na Lei de Proteção e Defesa às Pessoas com Deficiência; 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores. 12.6. Na Lei de violência doméstica. 20. Processo coletivo. Microssistema de tutela coletiva. 27. Ações possessórias e petitórias. 35. Resolução CNJ nº 345/2020, nº 372/2021, nº 385/2021, nº 299/2019, nº 401/2021, nº 492/2023, nº 571/2024, nº 615/2025 e nº 455/2022 (Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.) Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ (2021).    Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 10. Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.  7. A Defensoria Pública na figura do custos vulnerabilis e do amicus curiae. 8. O manejo do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pela Defensoria Pública em favor dos hipossuficientes. 11. Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Estado do Mato Grosso nº 90/2017/CSDP (Fixa critérios para deferimento da assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública), nº 169/2024/ CSDP (Dá nova redação ao art. 1° e 2º, da Resolução nº 79/2015/CSDP) e nº 79/2015/CSDP (Regulamenta a atuação dos membros da Defensoria Pública nos feitos criminais). Resolução da Defensoria Pública Geral do Estado do Mato Grosso nº 009/2024/DPG (Institui a Política de Linguagem Simples e dá outras providências), nº 16/2023/DPG (Dispõe sobre a Política de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso), nº 018/2023/DPG (Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso) e nº 013/2025/DPG (Dispõe sobre a declaração de suspeição por foro íntimo e compensação de serviço nas hipóteses em que o membro da Defensoria Pública, em razão de impedimento, suspeição ou designação, atue em feito afeto à atribuição de outro membro). Resolução Conjunta nº 009/2023/DPG/CG - Estabelece o uso do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR - no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Prazo de entrega: 31/01/2026. Direito Civil:  54.5. Letra de arrendamento mercantil
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.