DPE RO - Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Defensor Público Substituto

Proposta: 

O projeto Defensoria Pública, do Gran Cursos Online, foi idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e bachareis em Direito de integrar a carreira jurídica de Defensor(a) Público(a).

O curso foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 01/2022 da DPE RO, com densa abordagem teórica, questões objetivas e jurisprudência, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para essa carreira. Em geral, a maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo, estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - DPE/RO/2022;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não será ministrado: Direito do consumidor: 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto brasileiro de defesa do consumidor. Direito Urbanístico: 4 Lei Estadual nº 16.050/2014.5 Histórico de terras no Brasil. Lei de Terras (Lei nº 601/1850).9 Proteção jurídica contra despejos forçados (Resolução nº 10/2018 CNDH e Comentário Geral nº 07 Comitê DESC)10 Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). Resolução nº 40/2010 CNDH. Modelo housing first (moradia primeiro). Direito Fundiário: 4 Bens públicos dominiais: alienação e concessão de terras públicas.6 Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira.7 Colonização oficial e particular. 7.1 Empresa rural.7.1.1 Latifúndio. 7.1.2 Minifúndio. 7.2 Módulo fração mínima de parcelamento. 7.3 Indivisibilidade.8 Sistema nacional de crédito rural. 8.1 Títulos de crédito rural.9 Organização da vida rural. 9.1Associativismo, cooperativismo e sindicalismo rural. 9.2 Política nacional de cooperativismo.10 Terras indígenas. 10.1 Regime das terras tradicionalmente ocupadas por índios. 10.2Demarcação das terras das comunidades indígenas.15 Justiça agrária.16 Conflitos agrários.17 Ações possessórias coletivas agrárias no Código de Processo Civil e atuação da Defensoria Pública.18 Trabalho rural. 18.1 Enquadramento sindical. 18.2Previdência rural.19 Legislação federal: Lei nº 601/1850; Decreto nº 1.318/1854. Direitos Humanos: 34 Convenção 169da OIT. Direito Administrativo: Lei federal nº 13.460/2017. O papel das ouvidorias. Direito Tributário:15 Ilícito tributário. 15.1 Ilícito administrativo tributário. 15.2 Ilícito penal tributário. 15.3 Crimes contra a ordem tributária. 15.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações. Direito Penal 28 Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 31 Decreto-lei nº 3.688/1941 (contravenções penais). Direito de Pessoas Idosas:Portaria do MS nº 1.395/1999. Princípios E Funções Institucionais Da Defensoria Pública:12 Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios. Tutela Coletiva:6 Proteção ao meio ambiente. nº 8.212/1991, nº 8.213/1991 e nº 8.742/1993 14 Tutela coletiva do direito à educação.17.3 Função social da propriedade e da posse. 17.4 Programas habitacionais de moradia.19 População em situação de rua. 20 Saúde mental. 20.1 Internação psiquiátrica. 20.2 Direitos das pessoas com transtorno mental. 20.4 Rede de atenção psicossocial. 11 Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio. Indulto e comutação de pena. Execução Penal:2 Antecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípios e direitos fundamentais relativos ao direito de execução penal. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da humanização da pena. Princípio da igualdade. Princípio da individualização da pena. Princípio da menor onerosidade da pena. Princípio da vulnerabilidade do preso. Princípio ressocializador. Princípio da complexidade. Princípio da legalidade. Princípio da normatividade. Princípio da normatividade anterior.3 Condenado e internado. Classificação. Portaria do MS/GM nº 94/2014 — institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).15 Lei nº 11.671/2008, e suas alterações (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.).

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso dos módulos de Direito Civil para Carreiras Jurídicas – conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, das já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Fundiário: Colonização oficial e particular.Empresa rural. Latifúndio.Minifúndio.Módulo e fração mínima de parcelamento.Indivisibilidade.Sistema nacional de crédito rural.Títulos de crédito rural.Organização da vida rural. Associativismo, cooperativismo e sindicalismo rural.Política nacional de cooperativismo. Em Tutela Coletiva: Leis nº 8.212/1991, no 8.213/1991,Regulamentação e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).