FEPAM - Fundação Estadual De Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - Química

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 526 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação: Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Decreto nº 38.356/98 - Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS. Lei Estadual nº 9.921/93 - Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos. Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 - Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS. Lei Estadual nº 11.019/97 - Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS. Lei Estadual nº 10.099/94 - Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.350/94 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 - Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 14.328/2013 - Institui a Política Estadual de Irrigação no RS. Lei Estadual nº 15.434/20 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. Lei Estadual nº 7.747/82 - Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.519/92 - Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012. Lei Estadual nº 11.877/02 - Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências. Decreto Estadual nº 46.519/2009 - Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências. Decreto Estadual nº 55.374/2020 - Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Resolução CONSEMA nº 372/2018 - Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.Química Analítica: Amostragem e Preparação das Amostras. Volumetria de: Neutralização, Precipitação, Complexação e Oxiredução, Gravimetria. Análise Instrumental: Espectroscopia de Absorção Atômica. Espectrometria de Plasma. Potenciometria. Cromatografia Gasosa e Líquida. Espectroscopia UV-visível. Principais Poluentes: metais pesados, organoclorados, poliaromáticos, agrotóxicos, fertilizantes, detergentes, material particulado e gases. Principais Métodos de Tratamento de Efluentes Industriais.
Fundamentos de Operações Unitárias:Filtração. Destilação. Extração Líquido-Líquido.
Gestão da Qualidade: Boas Práticas de Laboratório - BPL (NIT-DICLA 35), ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Ética Profissional.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.