GCM de Nova Serrana - MG - Guarda Civil Municipal (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 12/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 02/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 615 videoaulas.
4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Gerais e Atualidades. REFERÊNCIAS DE APOIO. Em Legislação: Diretos Humanos: Teoria Geral dos Direitos Humanos. Conceito e Terminologia; Classificação dos Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos. Mitos e Verdades sobre os direitos Humanos. Direitos Negados e Subtraídos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História. Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Revolução Americana, Revolução Francesa, Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Regras de Beijing. Proteção de Grupos Vulneráveis. Diversidade Étnico-Racial - Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual. Direito Penal e Legislações Especiais: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 036/2022 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 1.548/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana/MG, e atualizações.
4.1 O Curso não contemplará em Conhecimentos Específicos: ÂMBITO FEDERAL - Decreto Federal nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023); Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais (Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e arts 312 a 329; Código de Processo Penal de 1941, arts. 283 a 303); Código Penal 1940, arts. 13 a 31; 121 a 129; 133 a 151; 155 a 163; 171; 180; 213 a 218; 286 a 291; 297 a 305; 312 a 313; 316 a 320; 328 a 331. Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÂMBITO MUNICIPAL - Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 036/2022 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 1.548/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana/MG, e atualizações. ÂMBITO INTERNACIONAL - Direitos Humanos – conceito e evolução histórica. Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado PDF sintético.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Gerais e Atualidades. Em Legislação: Direitos Negados e Subtraídos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História. Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos. Revolução Americana, Revolução Francesa. Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Regras de Beijing. Proteção de Grupos Vulneráveis. Diversidade Étnico-Racial - Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual. Direito Penal e Legislações Especiais: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 036/2022 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 1.548/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana, e atualizações. Em conhecimentos específicos: Lei Municipal nº 2.121/2011 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana/MG, e atualizações. Direção Defensiva. Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais. Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e atualizações - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 036/2022 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 1.548/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana, e atualizações. Lei Municipal nº 2.121/2011 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Nova Serrana/MG, e atualizações. Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.