IAPEN AC - Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Especialista em Execução Penal

1. Curso baseado no Edital nº 001 SEAD/IAPEN/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 520 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 1. Lei nº 1.908/2007 (Dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC); 2. Decreto nº 5.027/2010 (Dispõe sobre o Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC); 3. Resolução nº 307 - Conselho Nacional de Justiça de 2019 (Institui a Política de Atenção a pessoas egressas do Sistema Prisional); 6. Resolução nº 2/2010 (Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação); 7. Resolução do Conselho Estadual de Educação - CEE/AC nº 135/2013 (Normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, para pessoas em situação de privação de liberdade no Sistema prisional do Estado do Acre. Em conhecimentos específicos: 10. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade); 19.4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 19.5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça.