IEMA ES - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - Técnico Ambiental

1. Curso baseado no Edital nº 1/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 406 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Noções de Direito Administrativo: Normas de Expediente do Poder Executivo (Decreto Estadual Nº 4.593-N/2000). Em conhecimentos específicos:  1. 2. Lei 9.265/2009 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental). 1.3. Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo); Atuação do profissional da área no: 2.1. Licenciamento ambiental estadual: Decreto 4.049/2016 Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP. 2.1.1. Conceito, finalidades e aplicação. 2.6. Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável.7. Noções de geologia e solos. 9. Aspectos e impactos ambientais do saneamento. 10. Noções sobre qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões.12. Noções sobre qualidade do solo e águas subterrâneas16.1 Benefícios da política ambiental. 16.2 Avaliação de uso de recursos naturais.17. Meio ambiente e sociedade. 17.1 Noções de sociologia e de antropologia. 19. Instrução Normativa IEMA Nº 02/2007 - Contaminação do solo.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 7. Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo. 8. Normas de Expediente do Poder Executivo (Decreto Estadual Nº 4.593-N/2000). 1. Meio ambiente na Constituição do Estado do Espírito Santo, de 05 de outubro de 1989. Código de Ética do Servidor Público do Espírito Santo: 1. Decreto Nº 1595-R, DE 06 de dezembro de 2005 - Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Lei Estadual 4.701/1992 (Política Estadual de Meio Ambiente). 5. Lei Estadual 7.058/2002 (Fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente). 6. Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais). 7. Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa) e Lei Estadual nº 5.391/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo). Lei 9.462/2010 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza). 9. Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA). Conhecimentos Especificos