MP AL - Ministério Público do Estado de Alagoas - Promotor de Justiça (Pré-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos jurídicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e é baseado no último edital.

Ser Promotor de Justiça Substituto não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagens pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP.

O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas e etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um Promotor de Justiça do MP/AL.  

Detalhes:

1. Curso baseado no último edital com adaptações;

2. Carga horária prevista: 2.000 vídeos, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

5. Não será ministrado:

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Penal: 8. Da reabilitação. 14. Crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 185). 21. Crimes contra a paz pública (arts. 289 a 311). 23. Aspectos penais das seguintes leis especiais: 23.1 Crimes Militares – Decreto-Lei nº 1.001/69. 23.4 Crimes contra o consumidor - Lei nº 8.078/90. 23.8 Contravenções penais - Decreto-Lei nº 3.688/41. e relações de consumo - e 8.176/91. 23.10 Disposições penais da Lei nº 8.429/92 (Enriquecimento ilícito). 23.11 Crimes previstos na Lei nº 8.666/93 (Licitações). 23.12 Crimes previstos na Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano). 23.13 Crimes previstos na Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública – Direitos Difusos). 23.14 Crimes falimentares Lei nº 11.101/05. Cíveis. Lei nº 9.099/95 e Lei nº 10.259/01. 23.18 Lei dos Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98. 23.19 Lei do Porte de Arma - Lei nº 10.826/03. 23.20 Lei nº 9.714/98 - Penas Alternativas. 23.22 Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação - Lei nº 9.609/98. 23.23 Lei nº 9.455/97. 23.25 Lei nº 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor. 23.26 Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Em Direito Processual Penal: 19. Aspectos processuais das seguintes leis especiais: nº 8.069/90; Lei nº 11.343/06; Lei nº 4.898/65; Lei nº 5.250/67; Lei nº 9.503/97; Lei nº 8.072/90 e nº 8.930/94; Lei nº 9.455/97; Lei nº 9.613/98; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.296/96; Lei nº 9.034/95; Decreto-Lei nº 1.002/69; Lei nº 10.054/00; Lei nº 9.303/96; Lei 11.340/06. Em Direito Processual Civil: 1. Ação: conceito e teorias da ação. 7. Recursos: conceito, espécie, regime jurídico e efeitos. Arresto. Sequestro, busca e apreensão, asseguração de provas, alimentos provisionais, posse em nome do nascituro; medidas provisionais do Direito de Família. 12. Ação de alimentos. Compromisso de ajustamento. 16. Ação Civil de Ressarcimento do Dano Decorrente de Sentença Penal Condenatória (exdelicto.) 17. Ações possessórias. 18. Separação e divórcio. 19. Ação de usucapião. 20. Interdição. 21. Perda e suspensão do poder familiar. Hipóteses em que cabem. Legitimação ativa. Procedimento. 22. Função do Ministério Público nas ações reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. 23. Ações coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimação. 24. Ação Monitória. 25. Aspectos processuais das seguintes Leis: Lei nº 8.038/90; Lei nº 1.060/50. 26. Lei nº 9.099/95; Lei nº 10.259/01; Lei nº 8.078/90; Lei nº 7.347/85; Lei nº 8.429/92; Lei nº 8.069/90; Lei nº 11.340/06; Lei nº 10.741/03. 27. Atuação extrajudicial do Ministério Público. Em Direito Constitucional: 12. Direito constitucional tributário e legislação tributária: princípios gerais e limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados-Membros e dos Municípios. Discriminação das rendas tributárias. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000. 13. Orçamento e finanças públicas. Normas gerais. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. O Banco Central. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogênios: 3. Direito Ambiental. Princípios fundamentais do direito ambiental. Política nacional do meio ambiente. Código Florestal. Crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca. Políticas nacional e estadual dos recursos hídricos. 4. Consumidor. Direitos do Consumidor. Infrações Penais. Defesa do Consumidor em Juízo. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários. Crimes contra economia popular e ordem econômica. Sigilo Bancário. 6. Direitos Humanos. Política Nacional de Direitos Humanos. Sistema Único de Saúde. Crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Crimes resultantes de preconceito de raça e cor. 7. Parcelamento de solo urbano.  Em Direito Eleitoral: . 2. Capacidade eleitoral. 2.1. Requisitos; 2.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 6.1. Liberdade de escolha; 6.2. Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; 6.3. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; 6.4. Transporte de eleitores das zonas rurais. 9. Processo de votação. 10. Apuração eleitoral. 10.2. Recurso contra expedição de diploma; 10.3. Realização de novas eleições e convocação do segundo colocado. 11. Ações judiciais eleitorais. 11.1. Representações; 11.6. Ação de impugnação de mandato eletivo. Legislação Institucional do Ministério Público. Em Direito Comercial: . 3. Contratos mercantis e contratos bancários. 4. Hipoteca e penhor mercantil. 12. Contratos empresariais. 13. Contratos mercantis. 14. Contratos bancários.