MP AM - Ministério Público do Estado do Amazonas - Agente Técnico - Especialidade: Assistente Social

1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 343 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas. 
5. Não serão ministrados: O Ministério Público do Estado do Amazonas: conceitos, núcleos de atuação e o Serviço Social. O trabalho do/da assistente social na esfera estatal. O trabalho do/da assistente social nas organizações não governamentais. O processo de trabalho do Serviço Social e a gestão social: polêmicas atuais. O processo de trabalho do Serviço Social e assessoria, supervisão de programas e de serviços: aspectos conceituais, funções, objetivos. Articulação em rede e conselhos de direitos.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Aula Essencial 80/20: Serão ministradas apenas as aulas cadastradas na disciplina.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: As dimensões investigativa e interventiva da profissão. A pesquisa em Serviço Social: importância, aplicação e abordagens utilizadas. O Ministério Público do Estado do Amazonas: conceitos, núcleos de atuação e o Serviço Social. O trabalho do/da assistente social na esfera estatal. O processo de trabalho do Serviço Social e a gestão social: polêmicas atuais. Articulação em rede e conselhos de direitos.
6. Não serão ministrados em PDF sintético: Conhecimentos Jurídicos Institucionais. Ética no Serviço Público: 1.Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 10. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º/8/2013 e alterações). 6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações): disposições preliminares; do regime disciplinar. 7. Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003 e alterações). 8. Código de Ética dos Titulares de Cargos de Alta Direção do Poder Executivo Estadual (Lei Estadual nº 2.850/2003 e alterações). 11. Lei Estadual nº 3.960 de 8/11/2013, que regula o regime disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. (Noções de Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas). Noções de Direito Administrativo: Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. Constituição do Estado do Amazonas. Conhecimentos Específicos.