MP PE - Ministério Público do Estado de Pernambuco - Promotor de Justiça Substituto (Aulas Teóricas + Treinamento Intensivo)

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e é baseado no último edital . Ser Promotor de Justiça não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no edital, em questões, jurisprudências e linguagens pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas e etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um Promotor de Justiça Substituto do MP/PE.

DETALHES: 

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 1.870 videoaulas, aproximadamente.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

5. Não será ministrado: Direitos Difusos e Coletivos (1. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais. 2. Principais categorias e legislação respectiva: 2.1. Meio Ambiente e Urbanismo. Bem jurídico ambiental. Direito do Ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos legais. Tutela constitucional do ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa. Tutela e responsabilidade civil do ambiente. Participação popular na proteção do ambiente. Legislação ambiental, de parcelamento do solo e da cidade; 2.2. Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Ação civil pública. Proteção ao patrimônio público e social. Processo Administrativo.  Responsabilidade civil por dano moral coletivo e difuso e dano social); Orçamento público; Direito do consumidor (Desconsideração da personalidade jurídica.) 2.3. Idoso. Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais. Igualdade racial. Pessoas LGBTQIA+; 2.5. Infância e Juventude: Acesso à justiça. Ministério Público. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano); Processo Penal: (Crime de desobediência na Lei de Alimentos; Violação de sigilo processual em depoimento de criança e adolescente; Crimes da Lei de Transplante de Órgãos); Direito Empresarial (Empresário e Direito do Consumidor); Processo Civil (Organização e fiscalização das fundações; Ação de usucapião; Processo Coletivo). Legislação Institucional (Resoluções do Conselho Nacional do MP;  Lei Orgânica do MPPE - Lei Complementar Estadual nº 12/94); Medicina Legal ( Periclitação da vida e da saúde);Estatuto da Criança e do Adolescemte: Socioeducação. Audiências Concentradas (Recomendação 98/21, CNJ). Trabalho infantil. Atuação conjunta com o MPT (Recomendação 90/19, CNMP). Violência contra a criança e o adolescente. Bullying. Bullying em razão de raça, cor, etnia, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero.

6. No treinamento intensivo serão ministradas apenas as aulas sobre as disciplinas disponíveis na turma.

6. O tópico "princípios que regem o processo penal" são ministrados ao longo das aulas de acordo com cada tópico. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão Ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Penal: Medidas assecuratórias. Revisão criminal. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89). Lei nº 8.038/90. Em Direito Empresarial: Os microempresários e empresários de pequeno porte. Empresário e Direito do Consumidor. Títulos de garantia imobiliária. Em Direito Constitucuinal: Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas. Em Direito Administrativo: Intervenção do Estado na ordem econômica e fomento de atividades privadas de interesse público. Desburocratização. Liberdade econômica. Solução alternativa de conflitos com o poder público. Fomento público. Terceiro setor. Proteção de dados. Educação de crianças e adolescentes em direitos humanos (Lei n° 9.394/96, Lei n° 10.639/2003 e Lei n° 11.645/2008). Violência contra a criança e o adolescente. Bullying. Bullying em razão de raça, cor, etnia, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. Em Direitos Difusos e Coletivos: Sigilo Bancário. Direitos Humanos. Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais. Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos. Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.