MPCM PA - Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará - Subprocurador de Contas

Proposta

A fim de preparar os candidatos para o certame do MPCM PA - Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de conteúdos exclusivos, especialmente elaborados para o concurso.

Ocupar um cargo público de Subprocurador de Contas, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso de Subprocurador de Contas do MPCM PA, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nºº 1 - MPCM/PA/2021;

2. Carga horária: 1.200 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão abordados neste curso os seguintes tópicos:
Contabilidade Pública: Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos.
Controle Externo e Legislação Institucional: Competências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. Competência para a revisão dos próprios atos. Competência normativa. Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Iniciativa. Própria. Denúncia. Representação. Instrumentos de Fiscalização. Levantamento. Auditoria. Inspeção. Acompanhamento. Monitoramento. Objeto da Fiscalização. Atos e contratos. Transferências constitucionais e legais. Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. Arrecadação da receita. Renúncia de receitas. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Natureza, competência, princípios e funções institucionais, organização e composição. Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar nº 109/2016). Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Ato nº 23/2020). Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar nº 86/2013).
Direito Administrativo: Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações.
Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e suas alterações; Lei Complementar Estadual nº 111/2016 e suas alterações.
Direito Processual de Contas: Prestação de contas de gestão e governo dos municípios do estado do Pará. Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Processamento. Gestão Fiscal e Controle Interno. Inspeção Extraordinária e Auditoria Especial. Prestação de contas de gestão e governo dos municípios do estado do Pará. Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Termo de Ajuste de Gestão (TAG). Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Direito Processual Civil: Ação de improbidade administrativa.


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso do módulo de Direito Civil para Carreiras Jurídicas - MÓDULO I - Parte Geral – conduzido pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 9 Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais, organização e composição. 9.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 10 Legislação. 10.1 Constituição Federal. 10.2 Constituição do Estado do Pará. 10.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar nº 109/2016). 10.4 Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Ato nº 23/2020). 11. Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar nº 86/2013). 10 Legislação. 10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 10.2. Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 10.3. Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 10.4 Código de Processo Civil (aplicação subsidiária). 10.5. Legislação do Tribunal de Contas da União (aplicação subsidiária). 10.6 Termo de Ajuste de Gestão (TAG).