AM  -  Jurídicas
PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Procurador do Estado de 3ª Classe
(CÓDIGO: 128289)
656
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 05/2022

Proposta

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos voltados às carreiras da Advocacia Pública. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos, especialmente elaborados para o concurso.

Ocupar um cargo público de Procurador do Estado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Procurador do Estado de 3ª Classe, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Advocacia Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 03/2022;

2. Carga horária: 1.260 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Constitucional: 12. A Procuradoria-Geral do Estado e os Procuradores do Estado. Atribuições, carreira e prerrogativas. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas. O papel da PGE como órgão central do sistema de apoio jurídico da administração estadual. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Decreto nº 44.796/2021).
Direito Financeiro: 6. Subvenções econômicas e subvenções sociais. 11. Novo Regime Fiscal (NRF). Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Lei Complementar federal nº 159, de 2017, alterada pela Lei complementar nº 178, de 2021).
Direito Administratrivo: Atividade regulatória do Estado. Regulação. Desregulação. Autorregulação. Corregulação. Entidades da regulação no Brasil e no Estado do Amazonas. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais. A regulação de novas tecnologias. Programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Garantias de livre iniciativa. Análise de impacto regulatório. Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Decreto federal nº 10.178/2019. Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Decreto federal nº 10.178/2019. Lei federal nº 13.448/2017. Lei federal nº 13.726/2018. Racionalização dos serviços públicos.Contratação de soluções inovadoras pelo Estado. Lei Complementar federal nº 182/2021.
Direito Tributário: 14.2.1 ICMS no Estado do Amazonas: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Isenções e mecanismo de sua instituição. O Princípio da não cumulatividade e os créditos contábeis. Regime de apuração e pagamento do ICMS. Antecipação do ICMS. Administração do ICMS. Fiscalização e Autuação fiscal. Defesa do contribuinte. Parcelamento de débitos tributários. 16. Código Tributário do Estado do Amazonas. 15. Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração. Decreto estadual nº 9.837/2021. 22. Lei de proteção do usuário de serviços público - Lei federal nº 13.460/2017. Lei Complementar estadual nº 224/2021. 23. Anticorrupção Empresarial. Acordos de leniência. Lei federal nº 12.846/2013. Lei estadual nº 4.730/2018. 
Direito Empresarial: 6. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Lei nº 12.441/2011).
Direito Processual Civil: 1. Direito Processual Civil: conceito, natureza e relações com outros ramos do Direito. 33. Direito processual coletivo. Conceito e princípios das tutelas coletivas. Regramento da competência. Conexão e litispendência. Legitimidade ad causam. Inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta: autorizados a celebrar, conteúdo, limites, efeitos e sua execução. Especificidades do processo coletivo: intervenção de terceiros, liquidação e execução de sentença, coisa julgada e reexame necessário. 8. Processo judicial eletrônico. Informatização do processo judicial. 39. A mediação e a autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/15). 36. Mandado de injunção. Habeas data. 40. Processo judicial tributário: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento, ação declaratória e medida cautelar fiscal. 
Direito Previdenciário: 5. Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Amazonas. Entidade Gestora. Custeio. Segurados. Dependentes. Benefícios previdenciários. Lei Complementar do Estado do Amazonas nº 30 de 27/12/2001 e alterações. 6. Sistema de Proteção Social dos Militares. Disciplina geral nacional. Disciplina estadual. Entidade gestora. Princípios. Custeio. Inatividade. Pensão por morte. Regras de transição. 7. Regime de Previdência Complementar do servidor público. Lei Estadual nº 5.633/2021. 
2. Lei Delegada Estadual nº 122/2019. 3. Lei Delegada Estadual nº 123/2019. 6. Lei Estadual nº 3.510/2010 e suas alterações. 7. Lei Estadual nº 4.014/2014. 9. Lei Estadual nº 1.114/1974 e suas alterações. 10. Lei nº 3.278/2008 e suas alterações. 12. Lei nº 1.639/1983 (Lei Orgânica da PGE) e suas alterações. 13. Lei Estadual nº 2.607/2000 (contratações temporárias). 14. Lei Estadual nº 2.826/2003 e suas alterações (Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado do Amazonas). 15. Código Tributário Estadual, Lei Complementar Estadual nº 19/1997, Decreto Estadual do Processo Administrativo Tributário Estadual nº 4.564/1979. Regulamento do ICMS, Decreto nº 20.686/1999, Decreto Estadual nº 26.428/2006 (Regulamento do IPVA), Lei Estadual nº 5.267/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Amazonas), Lei Estadual nº 4.218/2015. 16. Lei Complementar Estadual nº 30/2001 e suas alterações e Lei Estadual nº 5.633/2021. 17. Lei Complementar Estadual nº 53/2007, Lei Estadual nº 3.527/2010, Lei Estadual nº 3.167/2007, Lei Estadual nº 3.785 de 24/07/2012, Lei Complementar Estadual nº 187 de 25/04/2018, Lei Estadual nº 3135/2007.
Direito Ambiental: Lei nº 3785/2012. Lei Complementar Estadual nº 187/2018 (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM). Lei Complementar Estadual nº 53/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e Lei Estadual nº 3527/2010 (DISPÕE sobre as concessões florestais nas unidades de conservação de uso sustentável denominadas Florestas Estaduais-Florestas). Lei Estadual nº 3.167/2007 (Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Lei federal nº 14.119/2021. Lei Estadual nº 3135/2007 (Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).

7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas. A Procuradoria-Geral do Estado e os Procuradores do Estado. Atribuições, carreira e prerrogativas. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas. O papel da PGE como órgão central do sistema de apoio jurídico da administração estadual. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Decreto nº 44.796/2021). Em Direito Financeiro: Subvenções econômicas e subvenções sociais. 11. Novo Regime Fiscal (NRF). Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Lei Complementar federal nº 159, de 2017, alterada pela Lei complementar nº 178, de 2021). Em Direito Administrativo: Estatuto das empresas estatais. Lei federal nº 13.303/2016. Regime financeiro das estatais. Regras de governança e tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte. Atividade regulatória do Estado. Regulação. Desregulação. Autorregulação. Corregulação. Entidades da regulação no Brasil e no Estado do Amazonas. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais. A regulação de novas tecnologias. Programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Garantias de livre iniciativa. Análise de impacto regulatório. Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Decreto federal nº 10.178/2019. Contratação de soluções inovadoras pelo Estado. Lei Complementar federal nº 182/2021. Processo administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos (Lei estadual nº 2.794/2003). Direito disciplinar. Sindicância. Processo administrativo disciplinar. Fases e descrição do procedimento legal no Estado do Amazonas. Prescrição no processo disciplinar. Controle jurisdicional do ilícito administrativo. Terras públicas e devolutas e o instituto da discriminação. Destaque válido do patrimônio público para o privado e prova do domínio imobiliário. Procedimento discriminatório administrativo e judicial. Lei federal nº 4.504/1964. Lei estadual nº 18.826/2015. Tribunal de Contas do Estado. Controle judicial. Normas sobre atuação da Fazenda Público em Juízo. Lei de proteção do usuário de serviços público – Lei federal nº 13.460/2017. Lei Complementar estadual nº 224/2021. Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709/2018). Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública. Dispositivos da Constituição do Estado do Amazonas aplicáveis à Administração Pública. Em Direito Tributário: ICMS no Estado do Amazonas: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Isenções e mecanismo de sua instituição. O Princípio da não cumulatividade e os créditos contábeis. Regime de apuração e pagamento do ICMS. Antecipação do ICMS. Administração do ICMS. Fiscalização e Autuação fiscal. Defesa do contribuinte. Parcelamento de débitos tributários. Código Tributário do Estado do Amazonas. Em Direito Empresarial: Do estatuto jurídico das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016). Direito Médico e da Saúde. Legislação Estadual. Em Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Amazonas. Entidade Gestora. Custeio. Segurados. Dependentes. Benefícios previdenciários. Lei Complementar do Estado do Amazonas nº 30 de 27/12/2001 e alterações. Sistema de Proteção Social dos Militares. Disciplina geral nacional. Disciplina estadual. Entidade gestora. Princípios. Custeio. Inatividade. Pensão por morte. Regras de transição. Regime de Previdência Complementar do servidor público. Lei Estadual nº 5.633/2021. Em Direito Ambiental: Lei Complementar Estadual nº 187/2018 (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas – CEMAAM). Lei Complementar Estadual nº 53/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e Lei Estadual nº 3527/2010 (Dispõe sobre as concessões florestais nas unidades de conservação de uso sustentável denominadas Florestas Estaduais-Florestas). Lei Estadual nº 3.167/2007 (Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 3135/2007 (Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas). Bioma Amazônico. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação. Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

Ver todo conteúdo

Sobre o concurso Última atualização em 05/2022

A fim de preparar os candidatos para o concurso do PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Procurador do Estado, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?
Informações
Preparação a longo prazo
AM
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Instituição PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Procurador do Estado de 3ª Classe
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
Ver todo conteúdo
Conteúdo deste curso Expandir tudo