PGM de Betim/MG - Procurador Municipal

Proposta

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de Betim/MG, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos voltados às carreiras da Advocacia Pública. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos, especialmente elaborados para o concurso.

Ocupar um cargo público de Procurador Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM de Betim/MG - Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Advocacia Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 (com retificação);

2. Carga horária: 1.820 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Teoria Geral do Direito: Acepções do Direito: direito público e direito privado.
Legislação Municipal.
Direito Financeiro: Gestão patrimonial.
Direito Urbanístico e Ambiental: Regime constitucional de Política Urbana federal e estadual (Minas Gerais). Funções Públicas de Interesse Comum da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Lei Complementar nº 88/2006 e Lei Complementar nº 89/2006, do Estado de Minas Gerais).  Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Betim. Lei Complementar nº 09, de 09 de setembro de 2019, dispõe sobre uso e ocupação do solo no Município de Betim e Lei Complementar nº 10, de 10 de setembro de 2019, dispõe sobre o licenciamento urbanístico de novos parcelamentos do solo no Município de Betim. Código de Obras e Edificações do Município de Betim. Lei Municipal nº 5.116, de 21 de março de 2011. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.124/2005).
Direito Administrativo: Controle consensual: termo de ajustamento de conduta; acordos de leniência; mediação e conciliação; autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; termo de compromisso; termo de ajustamento de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Direito Tributário: Código Tributário Municipal e legislação específica municipal.
Direito Processual Civil: Mandado de Injunção individual e coletivo. Habeas data. Improbidade administrativa. Ação de desapropriação.
Direito Penal - Parte Especial: Dos crimes contra a incolumidade pública.
Direito Processual Penal: Normas das convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de auxílio direto. Convenção da ONU contra a corrupção. Cooperação Internacional - tratados bilaterais celebrados pelo Brasil em matéria penal. Normas internacionais de proteção do acusado. Instrumentos legais de obtenção de prova: delação premiada, infiltração de agente policial em organizações criminosas, ação controlada. Procedimento da ação penal originária nos tribunais. Julgamento por colegiado de juízes (Lei nº 12.694/2012): competência e estrutura de funcionamento. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Alienação antecipada de bens. Itens f, g, h, e k. Interceptação telefônica.

6. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Teoria Geral do Direito. Legislação Municipal. Em Direito Administrativo: Licitação de serviços de publicidade: normas gerais (Lei nº 12.232/2010); Contratação de serviços de publicidade: normas gerais (Lei nº 12.232/2010); Estatuto da Cidade. Em Direito Processual Civil: Tutelas específicas: tutela inibitória mandamental, tutela inibitória executiva, tutela reintegratória ou de remoção do ilícito, tutela do adimplemento da obrigação contratual na forma específica, tutela ressarcitória na forma específica, tutela ressarcitória pelo equivalente monetário; .Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo Civil e na legislação extravagante; Improbidade administrativa; Ação de desapropriação. Em Direito Tributário: Código Tributário Municipal e legislação específica municipal. Em Direito Civil e Empresarial: Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Em Direito Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico. Direito Urbanístico.