PGM Diadema/SP - Procurador Legislativo
Sobre o curso
Última atualização em 10/2024
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Detalhes:
1. Curso baseado no edital da CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA 2023.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.
5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado: , crimes de imprensa. Lei complementar de Diadema nº 08, de 16 de julho de 1991, Estatuto dos funcionários públicos do município de Diadema. Lei Orgânica do município de Diadema; Resolução da Câmara Municipal de Diadema nº 006, de 13 de dezembro de 2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema. Julgados, súmulas, orientações, estudos e pareceres emitidos pelo TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pontos reflexos na Lei nº 14.133/2021 Principais Jurisprudências do TCESP. Organização e Fiscalização das Fundações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Defesa do Consumidor - CDC:concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Marco civil da Internet. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sociologia do Direito
DIREITOS HUMANOS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa. O Poder Público em juízo.Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data. Ação Civil Pública; Ação de improbidade administrativa. Suspensão de segurança. Tutela dos interesses transindividuais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.Cumprimento de sentença e execução. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa. Cumprimento de sentença na obrigação de alimentos. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré- executividade. Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública.Direito ProcessualCivil: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais doprocesso. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Interpretação da norma processual. Norma processual no tempo e no espaço.Efetividade do processo e acesso à Justiça. Escopos do processo. Instrumentalidade do processo. Funçãojurisdicional.
Sobre o concurso
Última atualização em 10/2024