PGM Itaquaquecetuba/SP - Procurador Municipal (Pós-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador Municipal não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso PGM Itaquaquecetuba/SP - Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 02/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Municipal de Itaquaquecetuba: 1) Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba. 2) Lei Municipal n° 509/1970 — Código de Obras. 3) Lei Municipal n° 762/1982 — Código de Posturas. 4) Lei Complementar Municipal n° 40/1998 — Código Tributário Municipal. 5) Lei Complementar Municipal n° 64/2002 — Estatuto do Servidor Público de Itaquaquecetuba. 6) Lei Complementar Municipal n° 65/2002 — Organização Administrativa e descrição dos cargos. 7) Lei Complementar Municipal n° 156/2008 — Lei de Ocupação do Solo. 8) Lei Complementar Municipal 157/2008 — Lei de Parcelamento do Solo. 9) Lei Complementar Municipal n° 245/2014 — Lei do Regime Próprio de Previdência. 10) Lei Complementar Municipal 280/2015 — Estatuto do Magistério Municipal. 11) Lei Municipal n° 3.448/2017 — Lei do Processo Administrativo Municipal. 12) Lei Complementar Municipal n° 399/2024 — Plano Diretor Estratégico. 13) Lei Complementar Municipal n° 398/2024 — Reforma da estrutura e parte das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, com inclusão do Setor da Dívida Ativa em tal pasta. 14) Lei Complementar Municipal n° 408/2025 — Trata sobre o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Direito Processual Civil: 6) Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. 15) Mandado de Injunção e Habeas Data. 16) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Direito Administrativo: 14) Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial. 23) Responsabilidade dos Prefeitos. Lei da Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967).  Lei do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996). Sistema Único de Saúde. Lei do SUS (Lei Federal nº 8.080/1990). Direito Processual do Trabalho: 9) Atuação da Fazenda Pública no processo do trabalho. Decreto Lei nº 779/1969. Direitos Difusos e Coletivos: 4) Lei do SUS (Lei nº 8.080/1990). Lei nº 10.098/2000. Lei nº 10.216/2001. (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009). Educação. Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Decreto nº 7.217/2010). Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981, Lei nº 9.605/1998. Urbanismo - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.124/2005). Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012); Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012); Regularização Fundiária e Urbana “Reurb” (Lei nº 13.465/2017). Direito Civil e Empresarial: 18) Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994). Lei de Protesto de Títulos (Lei nº 9.492/1997). Responsabilidade civil dos notários e registradores. 21) Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural (Lei nº 13.465/2017). 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.