PGM SP - Procurador Municipal

Proposta

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos voltados às carreiras da Advocacia Pública. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos, especialmente elaborados para o concurso.

No curso PGM SP - Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Advocacia Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado nos últimos Editais para Procurador (com adaptações);

2. Carga horária: 980 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município; Lei Orgânica do Município; Estatuto do Servidor do Município. Legislações de Cargos e Salários do Município. Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. Atribuições dos quadros de Pessoal do Município. Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo (Lei nº 14.933/2009).
Proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural. Tombamento. Leis Municipais nº 10.032/1985 e nº 10.236/1986. Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 13.725/2004).

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital 2014 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Organização administrativa do Município de São Paulo. Cadastro Municipal das entidades parceiras do terceiro setor - CENTS. OSCIPS no Município de São Paulo. Chamamento público. Lei Municipal nº 14.132/06 e Decreto Municipal
nº 52.858/11. Autarquias do Município de São Paulo. Empresas do Município de São Paulo. Cadastro Municipal das entidades parceiras do terceiro setor - CENTS. Títulos de utilidade pública. Lei Municipal nº 14.132/06 e Decreto Municipal nº 52.858/11. Regime de emprego público no Município de São Paulo. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Lei Municipal nº 9.160/80. Direitos dos servidores municipais. Estatuto municipal dos servidores públicos: Lei 8.989/79. Previdência dos servidores do Município de São Paulo. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, procedimento de investigação da Ouvidoria Geral do Município, aplicação direta de penalidade, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Lei Municipal nº 8.989/79 e Decreto Municipal nº 43.233/03. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdures de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. Lei Municipal nº 14.141/06; Decreto Municipal nº 51.714/10. Decretos Municipais nºs 43.406/03 e 54.102/13. Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços. Decreto Federal nº 7.892/13 e Decreto Municipal nº 44.279/03. Microempresas e pequenas empresas, Lei Complementar Federal nº 123/06. Cooperativas, Lei Municipal nº 15.944/13. Leis Municipais nºs 13.241/01, 14.490/07 e Decreto Municipal nº 53.887/13. Outros serviços municipais. Lei Municipal nº 14.517/07 e Decreto Municipal nº 49.128/08. Procedimento de manifestação de interesse: Decreto municipal 51.397/10. Arbitragem e administração pública. Táxi: Lei Municipal nº 7.329/69 e Decreto Municipal nº 8.439/69. Monopólios estatais. Planejamento estatal. Decreto Municipal nº 53.623/12. Crimes de responsabilidade. Decreto Municipal nº 52.227/11. 2.21. Lei Municipal nº 10.182/86 e Decreto Municipal nº 23.304/87 – Procuradoria Geral do Município de São Paulo – PGM.
Em Direito Tributário: Legislação tributária municipal. Decreto nº 52.703/11. Contribuição para o serviço de iluminação pública(COSIP).Leis Municipais nºs 13.479/02, 14.125/05, Decretos Municipais nº s 43.143/03 e 47.259/06. ncentivos fiscais relativos aos tributos do Município de São Paulo. Certidão negativa. Cadastro informativo Municipal (CADIN), Lei Municipal 14.094/05 e Decreto Municipal 47.096/06. Cadastro de prestadores de outros Municípios – CPOM. Cadastro de contribuintes mobiliários – CCM. Processo administrativo fiscal no Município de São Paulo. Órgãos do Município de julgamento e representação fiscal. Consulta. Programa municipal de parcelamento incentivado – PPI. Parcelamento administrativo de débitos tributários – PAT. Domicílio eletrônico do cidadão paulistano - DEC.
Em Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Depósito. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Ação Monitória. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias. Ação de Nunciação de Obra Nova. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação. Restauração de autos. Inventário e arrolamento. Desapropriação. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Alienações judiciais. Herança Jacente. Dúvida. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Juizado Especial da Fazenda Pública. Direito Difusos e Coletivos.
Em Direito do Trabalho e Previdenciário: A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.
Em Direito Penal e Processual Penal: Crimes contra a previdência social.