PGM Vitória/ES - Procurador

Ocupar um cargo público sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Vitória/ES - Procurador além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área da Advocacia Publica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Juridicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital 1/2020(com adaptações). 

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: legislação local.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2020 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (Lei Complementar nº 006/2020). Plano Diretor Municipal (Lei nº 6.705/2006). Lei nº 9.271/2018 que aprova o novo Plano Diretor Urbano (PDU). Código de Postura e de atividades Urbanas (6.080). Planos de Cargos do Município (Leis Municipais nº 6.752/2006, 6.753/2006, 6.754/2006 e 7.363/2008). Código de Ética dos Servidores (Decreto Municipal 16.559/2015). Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei 2.994/82). Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Lei nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e suas alterações. Disposições doutrinárias aplicáveis. Lei Municipal nº 8.286/2012 (Lei de Acesso à Informação). Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Em Direito Constitucional: Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Serviços públicos de titularidade estadual. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Bens públicos. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de Organização e competências municipais. Autonomia municipal. Lei Orgânica do Município de Vitória. Bens Públicos. Assuntos de interesse local. Atribuições e responsabilidades do Prefeito Municipal. Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Poder Legislativo Municipal. Imunidade dos vereadores. Processo legislativo municipal. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado. Jurisprudência e Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Em Direito Processual Civil: Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Em Direito Tributário: Lei do processo administrativo-tributário (Lei Municipal nº 7.888/2010). Lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (Lei Municipal nº 4.476/1997), Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (Lei Municipal nº 6.075/2003), Lei que disciplina a Taxa de Coleta de Resíduo Sólido (Lei Municipal nº 5.814/2002 e suas alterações. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Em Direito Ambiental: Efetivação da proteção ambiental individual e coletiva. Poder Judiciário. Ministério Público. Administração Pública. Ação Popular Ambiental. Ação Civil Pública Ambiental. Termo de Ajustamento de Conduta. Mandado de Segurança Coletivo. Legislação municipal relativa ao meio ambiente. Código de Meio Ambiente. Lei Municipal nº 4.438/1997. Código de Limpeza Pública no Município de Vitória. Lei Municipal nº 5.086/2000. Licenciamento Ambiental Municipal. Decreto nº 11.068/2001. Jurisprudências dos tribunais superiores em matéria ambiental. Código de Meio Ambiente e Legislação Ambiental do Município de Vitória.
Em Direito Urbanístico: Legislação municipal relativa ao Direito Urbanístico. Plano Diretor Municipal. Lei nº 6.705/2006. Lei nº 9.271/2018 que aprova o novo Plano Diretor Urbano (PDU). Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória. Lei nº 6.080/2003. Código de posturas do Município de Vitória.
Em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Ação civil pública no Direito do Trabalho.
Em Dirito Civil e Direito Empresarial: Do código de águas. Estatuto da Terra. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Aulas Essenciais 80/20.