Politec BA - Departamento de Polícia Técnica da Bahia - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil

1. Curso baseado no Edital SAEB nº 04/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1210 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Em Treinamento Intensivo será ministrado apenas a parte geral.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação extravagante: 5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
6 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). (Essa aula é tema de direito administrativo)13. Declaração Universal dos Direitos Humanos

Legislação geral:5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
6 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). (Essa aula é tema de direito administrativo)13. Declaração Universal dos Direitos Humanos

Promoção de igualdade racial e de genero:2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)

Conhecimentos Especificos