RS  -  Administrativas

Prefeitura de Alto Feliz/RS - Contador

(CÓDIGO: 141386)
431
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 11/2023

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 877  videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Referências bibliográficas. Em Matemática: Estatística. Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável: limite, derivada e integral. Cálculo e aplicações. Em Conhecimentos Específicos: Código Tributário Municipal, e alterações. Tomada e prestação de contas. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 11 Edição. Fiscalização Contábil – Setor Público: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 ao 75). RPPS – Adoção do plano de contas e dos procedimentos contábeis aplicados ao setor público. Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XIII; Port. nº 509/13; Port. nº 402/08, art.16. Instruções de Procedimentos Contábeis (IPCs): IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade. IPC 01 – Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar. IPC 11 – Contabilização de Retenções. Resolução nº 1.134/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Instrução Normativa nº 04/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios Versão 2018.8.17 – Brasília 2018 – Ministério da Fazenda Cadastro da Dívida Pública – CDP (artigo 1°, caput, da Portaria STN n° 756/2015, anualmente até 30 de janeiro). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Secretaria de Orçamento Federal – SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos,.Demonstrativo de estatística de finanças públicas. Ética – Contabilista: Código de ética profissional do contador – CEPC – NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Instrução Normativa TCE-RS nº 09, de 27 de maio de 2015, e suas alterações. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a seguir.
4.1 O Curso contemplará exclusivamente em Legislação: Constituição Federal/88: (Arts. 1º ao 19; Arts. 29 a 31; Arts. 34 a 41. Arts. 44 a 69). 
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Lei Orgânica do Município e alterações (todos os artigos). Estatuto dos Servidores Municipais e alterações (todos os artigos). Conhecimentos Específicos: Atribuições do cargo; Código Tributário Municipal, e alterações; Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; Suprimento de fundos; Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XIII; Port. nº 509/13; Port. nº 402/08, art.16; Instruções de Procedimentos Contábeis (IPCs): IPC 00 - Plano de Transição para
Implantação da Nova Contabilidade. IPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar. IPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP. IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial. IPC 05 - Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais.
IPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro. IPC 07 - Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário. IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa. IPC 11 - Contabilização de Retenções;
Resolução nº 1.134/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Instrução Normativa nº 04/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios Versão 2018.8.17 - Brasília 2018 - Ministério da Fazenda Cadastro da Dívida Pública - CDP (artigo 1°, caput, da Portaria STN n° 756/2015, anualmente até 30 de janeiro); Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16.6 R1 a 16.11); Normas e manuais
editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
e demonstrativo de estatística de finanças públicas; Instrução Normativa TCE-RS nº 09, de 27 de maio de 2015, e suas alterações; Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a
seguir.
1. ALTO FELIZ. Lei n° 789, de 29 de setembro de 2009. Estabelece o novo Código Tributário do Município
de Alto Feliz consolidando a legislação tributária, e dá outras providências.
2. ARAÚJO, I. P. S. Introdução à Contabilidade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
3. BRASIL. CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP
Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL -
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas
Entidades do Setor Público.
4. BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019. Aprova a NBC PG
01 - Código de Ética Profissional do Contador.
5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Art. 70 a 75. Das finanças públicas - Art. 163 a 169).
6. BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
7. BRASIL. Lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
8. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações e dá outras
providências.
10.BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações. Lei de Licitações e Contratos
Administrativos.
11.BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal e alterações.
12.BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
13.BRASIL. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras
providências.
14.BRASIL. Normas brasileiras de contabilidade: contabilidade aplicada ao setor público: NBC’s T 16.6 R1 a
16.11. Conselho Federal de Contabilidade.
15.BRASIL. Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008. Dispõe sobre a emissão do Certificado de
Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.
16.BRASIL. Portaria MPS nº 509, de 12 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a adoção do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público definidos no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito dos
Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.
17.BRASIL. Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais
para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em
cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004.
18.BRASIL. Resolução CFC nº 560, de 28 de outubro de 1983. Dispõe sobre as prerrogativas profissionais
de que trata o artigo 25 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946.
19.HENDRIKSEN, E. S.; BREDA, M. F. V. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
20.IUDÍCIBUS, S. Contabilidade Introdutória. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
21.IUDÍCIBUS, S. Introdução à Teoria da Contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
22.IUDÍCIBUS, S. Teoria Avançada da Contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
23.IUDÍCIBUS, S. Teoria da Contabilidade. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
24.JACINTHO, R. Contabilidade Geral. São Paulo: Ática, 1990.
25.MARION, J. C. Contabilidade básica. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
26.RIBEIRO, O. M. Demonstrações Financeiras. São Paulo: Saraiva, 2008.
27.SÁ, A. L. de. História geral e das doutrinas da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997.
28.SÁ, A. L. Teoria da Contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
29.MANUAIS, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e
diversos que contenham os conteúdos indicados.

Sobre o concurso

Última atualização em 11/2023
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