Prefeitura de Barracão - RS - Analista de Licitações e Contratos
Sobre o curso
Última atualização em 12/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 441 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: LÍNGUA PORTUGUESA: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. LEGISLAÇÃO: a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos). b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal nº 2.616/2006.
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: a. Atribuições do cargo. d. Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). g. Lei Federal n° 10.406/2002 (Código Civil): Título V (Dos Contratos em geral). h. Constituição Federal: Orçamento - Artigos 165 ao 169. l. Sistema LicitaCon do TCE/RS: Resolução TCE/RS nº 1.050/2015 e Instrução Normativa TCE/RS nº 13/2017.
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não será disponibilizado PDF: Em Língua Portuguesa: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Em Legislação: a. Lei Orgânica do Município (todos os artigos). b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações (todos os artigos): Lei Municipal nº 2.616/2006. Redação Discursiva. Equilíbrio Emocional. Sugestões Bibliográficas.
6. Em Conhecimentos Específicos, será disponibilizado PDFs exclusivamente dos seguintes tópicos: f. Lei Federal n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). i. Licitações: Âmbito de Aplicação; Princípios; Definições; Agentes Públicos; Processo Licitatório; Fase Preparatória; Divulgação do Edital de Licitação; Julgamento; Habilitação; Encerramento da Licitação; Contratação Direta; Alienações; Instrumentos Auxiliares. Irregularidades: Infrações e Sanções Administrativas; Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos; Controle das Contratações. Portal Nacional de Contratações Públicas; Crimes em Licitações. j. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato. Formalização dos Contratos; Garantias; Alocação de Riscos; Prerrogativas da Administração; Duração dos Contratos; Execução dos Contratos; Alteração dos Contratos e dos Preços; Hipóteses de Extinção dos Contratos; Recebimento do Objeto do Contrato; Nulidade dos Contratos; Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias.
7. Não será disponibilizado PDF sintético
8. Serão ministradas somente as aulas em PDF já disponibilizadas.