Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 02/2021 - Quadro Geral.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: videoaulas 551.
4. O Curso não contemplará: Legislação: 1. Lei Complementar nº 5.231/2011 - Estatuto do Servidor do Município; 2. Lei Orgânica do Município e emendas; 3. Lei Municipal nº 7.899/2021 - Plano de Carreira do Município; 4. Lei Municipal nº 785/1971 - Código de Posturas; 5. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011); 6. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 11. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Conhecimentos Específicos:  1. Lei Municipal n° 6.672/2017 – Consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio.  2. Lei Complementar Municipal nº 6.978/2018 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Esteio, e dá outras providências.  3. Lei Municipal nº 785/1971 – Código de Posturas Municipais.  4. Lei Municipal nº 1.629/90 – Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana de Esteio.  5. Lei Municipal nº 3.839/2004 – Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de esteio, adequando a legislação municipal à federal, em especial, ao código de trânsito brasileiro e dá outras providências. 10. Resolução CONSEMA nº 372/2018. 11. Lei Municipal nº 7.341/2019 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Esteio.  12. Lei Municipal nº 1.397/1987 – Dispõe sobre ruídos e sons excessivos e dá outras providências. 14. Lei Federal nº 6.437/ 1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.  15. Lei Federal nº 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.  16. Instrução Normativa nº 66/2020 - Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.  17. Manual De Direito Sanitário Com Enfoque na Vigilância em Saúde.  18. Resolução nº 430/11 – CIB/RS.  20. Resolução nº 250/07 – CIB/RS - aprova o Regulamento Técnico que disciplina a responsabilidade sanitária de municípios em relação as ações de vigilância sanitária, e dispõe sobre critérios e parâmetros relativos à organização, hierarquização, regionalização, e descentralização dos serviços do sistema de vigilância sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.  19. Resolução nº 089/12 – CIB/RS.  20. Resolução RDC nº 560/2021 – Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.  21. Lei Estadual nº 6.503/1972 – Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.  22. Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.  23. Manual De Processo Administrativo Sanitário - 3ª Edição Atualizada e Ampliada. Porto Alegre 2017. Disponível em: https://cevs.rs.gov.br/manual-doprocessoadministrativo-sanitario. 24. Lei Municipal nº 7.054/2018 -. Institui o Código Tributário do Município de Esteio, consolida a Legislação Tributária existente e dá outras providências.  25. Lei Municipal nº 7.255/2019 – Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.  26. Lei Municipal nº 6.990/2018 – Disciplina a instauração e a instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Leis Municipais e CTB