SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Psicólogo

1. Curso baseado no Edital nº 002/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 530 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro” e Capítulo XXIV – “Do índio”). Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Em Conhecimentos Específicos: O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) Lei 8.742/93. Rede de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (RAPS). Lei 13.840 de 05/06/2019, Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD/DAPES/SAS/MS.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Igualdade Racial e de Gênero: 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro” e Capítulo XXIV – “Do índio”). 3. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (Preâmbulo e Parte I do Decreto federal nº.5.051/2004), consolidado pelo Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. 4. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 11. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 12. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). Conhecimentos Específicos: 4. A criança e o adolescente: desenvolvimento emocional e social. 13. Rede de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (RAPS). 20. Lei 13.840 de 05/06/2019, Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD/DAPES/SAS/MS.