SEE PE - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - Analista de Gestão Educacional - Especialidade: Geral

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 927 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional não serão ministrados para o Cargo Analista de Gestão Educacional - Especialidade: Direito. Em Conhecimentos Específicos: Lei nº 7.741/78.  Lei Estadual nº 16.309/18 . Lei Estadual nº 13.178/2006.
5.1. O tópico ''Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores'' é abordado em todas as aulas de Noções de Direito Constitucional.  Lei Estadual nº 12.600/04 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Resolução TC nº 36/18 – Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 16.309/2018. 1 Constituição Federal de 1988 (Artigos nº 205 a nº 214). 5 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB nº 07/2010. 6 As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Resolução CNE/CEB Nº 03/2018. 7 Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA). 8 Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio; Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015 – Plano Estadual de Educação. Em conhecimentos específicos: A nova gestão pública. 2.2.1 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.4 Direção.2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3.4 Análise e descrição de cargos. 4.4 Modelo de gespública. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e a melhoria de processos. 2.3 Fontes. 4.6 Responsabilidade. 4.8 Lei Complementar Estadual nº 703/2013. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 11. Lei nº 11.781/2000 e suas alterações (Lei estadual de processo administrativo).Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro. 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 2.7.2 Orçamentos. 2.8 Financiamento da Educação Pública. 2.8.1 Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 (Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco);Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com o Estado de Pernambuco.; Lei Estadual nº 16.309/18 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual.Lei Estadual nº 12.600/04 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Resolução TC nº 36/18 – Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais.; Lei Estadual nº 13.178/2006 – Uniformiza o procedimento administrativo para constituição de crédito não tributário do Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica, e dá outras providências. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.