SEJUS ES - Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - Inspetor Penitenciário (Polícia Penal) (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 675 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:Noções de Direito Administrativo: A administração pública em juízo. Prescrição e decadência em direito administrativo. Recursos repetitivos e Teses com repercussão geral. Improbidade Administrativa, Código de Ética do Servidor Público do Espírito Santo e Lei Complementar nº 46/94.Noções de Direitos Humanos: Os tratados de direitos humanos e a Constituição Federal. Violência urbana. Perspectivas de gênero. A questão racial. Direitos humanos e a questão indígena. Direitos humanos e orientação sexual. Direitos humanos e meio ambiente. Noções de Processo Penal. Atualidades.Direito Processual Penal: Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Habeas Corpus. Sistemas processuais penais. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Atribuição e circunscrição. Dos prazos processuais e procedimentais. Da sentença. Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). Lei de execuções penais 7.210/1984.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.