SES SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Terapeuta Ocupacional) (Módulo Especial) (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 320 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: - Código de Ética da Administração Pública Estadual - Decreto nº 60.428/2014. SAÚDE PÚBLICA: Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças.
- Formação e educação em saúde. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, que revoga a Portaria GM/MS 3.588, de 21 de dezembro de 2017, e dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, e repristina redações. - Nota Técnica MS/SAES/DESMAD Nº39/2024 com orientações e elucidações sobre os impactos da Portaria GM/MS nº 757/2023 na organização e funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). - Portaria GM/MS Nº 4.876, de 18 de julho de 2024, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. Lei 10.216/2001.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.