Vai concorrer ao cargo de Analista Jurídico da SPGG RS - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2021.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 900 videoaulas, aproximadamente.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

5. Não será ministrado: Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009);Prescrição e decadência na relação de administração; Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação; Lei Estadual nº 14.794/15 e atualizações; legislação previdenciária no âmbito do RS;Legislação de compliance. Responsabilidade administrativa e civil das sociedades e seus gestores. Natureza da responsabilidade, requisitos, procedimentos, sanções aplicáveis e limites. Competências administrativas e competências judiciais;Lei do Governo Digital - Lei Federal nº 14.129/2021;Leasing (Arrendamento Mercantil).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei Federal nº 13.303/16. Pessoas jurídicas na Lei dos Consórcios Públicos - Lei Federal nº 11.107/05 e atualizações. Lei Estadual nº 15.612/21. Lei Federal nº. 11.079/05 e atualizações. Lei Complementar Estadual. Legislação de compliance. Lei Federal n° 13.709/2018 e atualizações. Lei do Governo Digital. Direito do Consumidor. Espécies tributárias.  Imunidades gerais à incidência de impostos. Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Medida cautelar fiscal. Arrolamento de bens. Transação tributária. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Finanças públicas na Constituição Federal. Princípios gerais do Direito Financeiro. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro, inclusive Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar Federal nº 101/2000 e atualizações. Fiscalização e controle interno e externo da execução orçamentária. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Receitas e despesas públicas. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário relacionadas aos itens propostos acima.  A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar nº. 140/11. Poder de Polícia Ambiental. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Lei nº 8.186/1986. Lei nº 14.224/2013.  Lei nº 15.153/2018. Lei nº 15.612/2021. Decreto Estadual nº 48.598/2011. Lei complementar nº 101/2000.