TJAP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Juiz de Direito Substituto (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos)

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Juiz do TJ/AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Juiz de Direito não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com vc nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagem pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. São especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Detalhes:

• Carga horária prevista: 1.200 videoaulas, aproximadamente.
• São abordados os tópicos comuns a todos os certames.
• O curso não contemplará necessariamente os tópicos cobrados em determinado edital.
• Material incluso:  pdf (slides) -  A critério dos professores
• Não serão ministrado:Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN);Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo CNJ);Constituição do Estado do Amapá;Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;15 – Direito à educação especial na perspectiva inclusiva.;Investidor (Lei nº 7.913/89).;Saúde (Lei nº 8.080/90).;27 - A atuação do Ministério Público no processo civil fundado na defesa dos interesses difusos e coletivos, e limites de atuação. Responsabilidade dos membros do Ministério Público. O inquérito civil. Generalidades. Competência e objeto. Instrução. Arquivamento e controle. Efeitos do arquivamento do inquérito civil. Recursos no inquérito civil. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos.28 - A proteção ao patrimônio cultural e ao patrimônio público e social. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico epaisagístico. A competência. A defesa das pessoas portadoras de deficiência.16. Código Tributário Estadual (Lei Estadual n° 400/1997).cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte: anulatória do débito fiscal, embargos à execução fiscal e seus efeitos,exceção de pré-executividade, declaratória, de consignação em pagamento, de repetição de indébito, mandado de segurança. 12 - Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. Análise crítica do sistema e de seus reflexos no desenvolvimento do País;Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973).Lei Complementar Estadual n° 005/1994 – Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá. Lei Estadual n° 1.028/2006 – Dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá (Flota).Lei Estadual n° 873/2004 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, no Município de Macapá, Estado do Amapá.Lei Estadual n° 702/2002 – Dispõe sobre a Política Estadual de Florestas.Lei Estadual n° 485/1999 – Institui auditorias ambientais.Lei Estadual n° 388/1997 – Dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá.Lei Estadual n° 165/1994 – Cria o Sistema Estadual do Meio Ambiente.Lei Estadual n° 051/1992 – Dispõe sobre a Política Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal do Estado do Amapá.19 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/93, com as alterações da Lei nº 12.435/11). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 – D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 – D.O.U. 25.11.2009;20 - Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  
  

Venha conosco e seja um Juiz. O que mais aprova em todo o Brasil! Seja bem-vindo!

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Código Tributário Estadual (Lei Estadual n° 400/1997), Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).