TJ RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Analista do Poder Judiciário - Especialidade: Serviço Social (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 06/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 881 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Código Penal: Lei Complementar nº 15.450/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098/1994, a Lei Estadual nº 10.002/1993 e a Lei Complementar nº 15.142/2018. Em Conhecimentos Específicos: A Seguridade Social e sua interface com os direitos sociais. Lei nº 12.010/2009.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL  Da administração pública: Dos servidores públicos civis.  Do Poder Judiciário.  Das funções essenciais à Justiça. Dos crimes contra a assistência familiar, pátrio poder, tutela e curatela. Lei nº 13.431/2017 - Depoimento Especial e Escuta Especializada. Resolução nº 299/19 – CNJ - Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.  Código de Organização Judiciária do Estado do RS. Lei Complementar nº 15.450/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098/1994, a Lei Estadual nº 10.002/1993 e a Lei Complementar nº 15.142/2018. Lei nº 13.320/09 - Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em conhecimentos específicos: Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção do Serviço Social: aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais. O Serviço Social na operacionalização das políticas sociais (saúde). Construções teórico-metodológicas do Serviço Social: pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão. Inserção do Serviço Social no campo sociojurídico. As possibilidades, os limites e a implicação da atuação do Serviço Social no contexto judicial. As funções e atribuições do Serviço Social no Poder Judiciário. Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência – Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006 (com alterações posteriores).  Lei nº 13.320/09 – Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.