TJ TO - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais)

A fim de preparar os candidatos para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO À OUTORGA DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS (TJ TO - CARTÓRIOS), o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos e Simulados especialmente elaborados para o concurso.

Ocupar um cargo público de notarial ou de registrador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso de Cartórios do TJ TO - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados, operadores do Direito e outros profissionais de pertencerem a tal carreira pública, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras públicas das áreas notarial, registral, além da Magistratura (Federal e Estadual) e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Simulados periódicos;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2022, do TJ TO;
2. Carga horária: 1.200 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. Curso em fase de Estruturação;
6. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: "DIREITO TRIBUTÁRIO: (...) 4.7 Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). 4.8 Contribuições sociais INSS e FGTS. 5 Aforamento (enfiteuse ou aprazamento). 6 Laudêmio. (...) 9 Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar. 10 Previdência social. 10.1 Regulamento, organização e custeio da seguridade social. 11 Regimento de custas. 11.1 Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. (...) LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 1. Resolução nº 12, de 19.09.2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (...). 2. Lei Complementar nº 112, de 30.04.2018 (...). 3. Lei nº 3.408, de 28.12.2018 (...). 4. Lei nº 3.525, de 08.08.2019 (...). 5. Lei nº 3.730, de 16.12.2020 (...) DIREITO ADMINISTRATIVO: (...) 15.1 Processos administrativos no Tribunal de Justiça, a função da Corregedoria Geral da Justiça, do Corregedor-Geral da Justiça, do Juiz Corregedor-Auxiliar e das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar. 16. Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 010, de 11.01.1996); 17. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. (...)".

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação Estadual: 1. Resolução nº 12, de 19.09.2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro). 2. Lei Complementar nº 112, de 30.04.2018 (Dispõe sobre a organização dos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público do Estado do Tocantins). 3. Lei nº 3.408, de 28.12.2018 (Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais – FUNCIVIL e adota outras providências). 4. Lei nº 3.525, de 08.08.2019 (Dispõe sobre o reconhecimento e convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, na forma que especifica e dá outras providências). 5. Lei nº 3.730, de 16.12.2020 (Dispõe sobre os procedimentos para convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, e adota outras providências). Em Direito Administrativo: 12 Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. 14 Proteção e defesa do usuário de serviços públicos. 15 Processo administrativo. 15.1 Processos administrativos no Tribunal de Justiça, a função da Corregedoria Geral da Justiça, do Corregedor-Geral da Justiça, do Juiz Corregedor-Auxiliar e das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar. 16. Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 010, de 11.01.1996); 17. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
   Registros Públicos: 1 Serviços notariais e de registros. 1.1 Natureza e espécie. 2 Teoria Geral dos Atos Notariais. 2.1 Princípios. 2.2 Espécies. 2.3 Objeto. 2.4 Finalidade. 2.5 Função. 2.6 Fé pública notarial. 2.7 Delegações e aspectoinstitucional dos serviços notariais. 
   Registro de Imóveis: 10 Títulos Extrajudiciais e Judiciais. 11 Qualificação. 13 Procedimento de Dúvida. 16 Retificações e Georreferenciamento.18 Alienação Fiduciária. 20 Incorporações e Patrimônio de Afetação.21 Sistema Financeiro da Habitação. 22 Contratos Imobiliários. 23 Compromisso. 24 Sistema de Financiamento Imobiliário.25 Reserva Legal. 26 Desafetação. 27 Tombamento. 28 Restrições Convencionais e Legais. 29 Terrenos de Marinha. 30 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro. 31 Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e Produto Rural. 32 Imposto de Transmissão Inter Vivos e Causa Mortis. 33 Bem de Família. 34 Princípios do Registro de Imóveis: 34.1

   Continuidade. 34.2 Especialidade. 34.3 Legalidade. 34.4 Inscrição. 34.5 Presunção e Fé-Pública. 34.6 Prioridade. 34.7 Instância.
   35 Remição do Imóvel Hipotecado. 36 Lei Federal nº 6.015/1973. 37 Lei Federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano).
   38 Lei Federal nº 8.935/1994. 39 Lei Federal nº 9.514/1997. 40 Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). 41 Código de
   Águas (Decreto nº 24.643/1934). 42 Lei Federal nº 11.977/2009 e alterações. 43 Lei Federal nº 10.169/2000. 44 Lei Federal nº
   4.591/1964 (Incorporação Imobiliária). 45 Lei Federal nº 5.709/71 (aquisição de imóveis rurais por estrangeiros). 46 Decreto-Lei
   nº 167/1967 (Cédula de Crédito Rural). 47 Decreto-lei nº 413/1969 (Cédula de Crédito Industrial). 48 Lei nº 6.840/1980 (Cédula
   de Crédito Comercial). 49 Lei nº 6.313/1975 (Cédula de Crédito à Exportação). 50 Lei nº 8.929/1994 (Cédula de Produto Rural).
   51 Lei nº 10.931/2004 (Cédula de Crédito Bancário). 52 Decreto-Lei nº 58/1937 (Parcelamento do Solo Rural). 53 Decreto-Lei nº
   25/1937 (Tombamento).
   Tabelionato de Notas: 25 Lei Federal nº 6.015/73. 26 Lei Federal nº 7.433/1985 e
   Decreto nº 93.240/1986. 27 Lei nº 8.935/94. 28 Lei Federal nº 10.406/2002. Lei Federal nº 11.441/2007.