DPE RJ - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Direito da Criança e do Adolescente para o Cargo de Defensor Público Substituto

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DO XXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;(com adaptações)

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: b) O Estatuto da Juventude (Lei 12852/2013). O Marco legal da primeira infância (Lei 13257/2016).Lista das
Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP) (Decreto 6481/2008).c) Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8742/1993). Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS 145/2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS 109/09). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS e CONANDA 01/2009. Lei estadual 7966/2018. O Direito humano à alimentação adequada (Lei 11346/2006). O direito à saúde: parto, pré-natal, imunização. O programa nacional de imunização. Lei 6.259/1975. Lei 8.080/1990. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.
e) Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei 13431/2017). Decreto 9.603/2018. Prevenção à
violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei 14344/2022). Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13812/2019). Leis estaduais 7860/2019,8052/20188547/2019, 9167/2021 e 9182/2021.
e) Direito à educação, cultura, ao esporte e lazer. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996). Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13005/2014). Educação Inclusiva e Educação Especial. Educação indígena. Obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura AfroBrasileira. Leis federais no 10.639/2003 e no 11.645/2008. Educação na pandemia (Lei 14040/2020). O financiamento da educação pública. Alimentação escolar (Lei 11947/2009).
c) Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8742/1993). Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS 145/2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
(Resolução CNAS 109/09). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS e CONANDA 01/2009. Lei estadual 7966/2018. O Direito humano à alimentação adequada (Lei 11346/2006). O direito à saúde: parto, pré- natal, imunização. O programa nacional de imunização.Lei 6.259/1975. Lei 8.080/1990. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.