PGE PA - Procuradoria Geral do Estado do Pará - Direito Tributário para o cargo de Procurador - Professor Ricardo Alexandre (Videoaulas) & Renato Grilo (Aulas em PDF)

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PGE/PA, DE 10 DE JULHO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Direito Tributário: Embargos à Execução Fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Mandado de segurança em matéria tributária. Tutelas de urgência e de evidência. Tutela coletiva em matéria tributária. Reserva do possível.  Incidência do ICMS no estado do Pará. Legislação do Estado do Pará. 15 Imposto sobre transmissão ou doação de bens ou direitos. Legislação do estado do Pará. 16 Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Legislação do estado do Pará. 17 Taxas vigentes no estado do Pará. Legislação. 18 Direitos, garantias e obrigações do contribuinte do estado do Pará. 20 Legislação estadual do IPVA (Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996) e do ITCD (Lei nº 5.529, de 5 de janeiro de 1989 e suas alterações). Código do Contribuinte (Lei Complementar Estadual nº 58/2006). 22 Transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública. Lei estadual nº 9.260/2021 e Decreto estadual nº 1.795/2021. 23Lei estadual nº 9.389/2021 e alterações posteriores (Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS). Processo administrativo estadual. Lei nº 6.182/1998 e alterações.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Processo administrativo estadual. Lei nº 6.182/1998 e alterações. Incidência do ICMS no estado do Pará. Legislação do Estado do Pará. Taxas vigentes no estado do Pará. Legislação. Código do Contribuinte (Lei Complementar Estadual nº 58/2006). Transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública. Lei estadual nº 9.260/2021 e Decreto estadual nº 1.795/2021. Lei estadual nº 9.389/2021 e alterações posteriores (Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS). Aulas Essenciais 80/20.