PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Direito Administrativo para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe - Professor Gustavo Scatolino

Informações:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - PGE/RN/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Administrativo: 7 Processo administrativo. 7.1 Tratamento constitucional e infraconstitucional. 7.2 Finalidades. 7.3 Devido processo legal no âmbito administrativo. 7.4 Princípios específicos (contraditório, ampla defesa, duração razoável, formalismo moderado, verdade material, oficialidade, gratuidade, pluralidade de instâncias, participação popular). 7.5 Tipologia. 7.6 Fases. 7.7 Lei Complementar Estadual nº 303/2005. 7.8 Reformatio in pejus. 7.9. Processo administrativo disciplinar. 7.10 Processo sumário. 7.11 Sindicância. 7.12 Verdade sabida. 10 Decreto Estadual nº 31.067/2021 (Parcerias entre a administração pública e organização da sociedade civil). 22 Lei Estadual nº 10.579/2019 (Vedação ao nepotismo). 25 Lei Complementar 240/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: 7 Processo administrativo. 7.1 Tratamento constitucional e infraconstitucional. 7.2 Finalidades. 7.3 Devido processo legal no âmbito administrativo. 7.4 Princípios específicos (contraditório, ampla defesa, duração razoável, formalismo moderado, verdade material, oficialidade, gratuidade, pluralidade de instâncias, participação popular). 7.5 Tipologia. 7.6 Fases. 7.7 Lei Complementar Estadual nº 303/2005. 7.8 Reformatio in pejus. 7.9. Processo administrativo disciplinar. 7.10 Processo sumário. 7.11 Sindicância. 7.12 Verdade sabida. 10 Decreto Estadual nº 31.067/2021 (Parcerias entre a administração pública e organização da sociedade civil). 16 Intervenção do Estado no domínio econômico. 16.1 Ordem econômica. 16.2 Fundamentos. 16.3 Valorização do trabalho humano e liberdade de iniciativa. 16.4 Compatibilização. 16.5 Princípios (soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte). 16.6 Formas de atuação. 16.7 Estado regulador. 16.8 Estado executor. 16.9 Monopólio estatal. 16.10 Defesa da concorrência. 16.10.1 Fundamentos. 16.10.2 Sistema brasileiro. 16.10.3 Atos de concentração. 16.10.4 Condutas anticoncorrenciais. 16.10.5 Sanções. 21 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 22 Lei Estadual nº 10.579/2019 (Vedação ao nepotismo). 23 Lei nº 8.080/1990 (Promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes). 24 Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. 24.1 Títulos III e IV, Capítulos V e VII. 24.2 Ato das Disposições Transitórias. 25 Lei Complementar 240/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.