AGENERSA RJ - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio
Sobre o curso
Última atualização em 03/2024
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até
30 dias.
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1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 455 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Específica: AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Em Controle e Ética na Administração Pública: Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Controle Interno e Externo. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceira com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação Especifica: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975.Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2479/1979. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos:Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, art. 175. Lei nº 9.074/1995; Saneamento Básico: Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020; Resíduos Sólidos: Lei nº 9.605/98, Lei 9.966/2000, Lei 9.974/2000 e Lei nº 12.305/2010.AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Decreto federal nº 7.217/2010. Criação da Agência Nacional de Águas: Lei nº 9.984/2000. Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015.Participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas: Lei nº 13.529/2017. Petróleo e Gás: Leinº9.478/1997, Lei nº 9.847/1999, Lei nº 14.134/2021 e Decreto federal nº 10.712/2021.Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Decreto Federal 10.712/2021 (Regulamenta a Nova Lei do Gás). Controle e Ética na Administração Pública: Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Lei 5.427/2009 (Lei dos Processos Administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability. Excelêncianos serviços públicos. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n. 8.112/1990 (atualizada), artigos 116 a 182 e Processo Administrativo Federal (Lei n. 9.784/1999 – artigos 1º, 2º, 3º, 18 a 21).
Sobre o concurso
Última atualização em 03/2024Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.