AGEPEN AL - Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas - Policial Penal (Módulo Especial)

1.Curso baseado no edital nº01/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.002 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: GEOGRAFIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL: 1 Geografia política do mundo atual. 1.1 A nova ordem mundial e a regionalização do espaço mundial. 1.2 Primeiro Mundo ou norte desenvolvido. 1.3 Subdesenvolvimento, Terceiro Mundo e sul. 1.4 Socialismo real e socialismo ideal. 3 Fontes de energia: petróleo, energia hidrelétrica, energia nuclear, fontes alternativas de energia. 6.4 Estrutura fundiária brasileira. 7 Aspectos geográficos do estado de Alagoas. Estado de Alagoas: povoamento ATUALIDADES. CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES EXECUÇÃO PENAL: 2 Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal). Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Resolução nº 9/2009 (proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de etentos);LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DIREITO PENAL: 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 6 Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas). 
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania. 4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei Estadual nº 5.247/1991 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de procedimento disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo administrativo disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas). 3 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). 2 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 3 Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos). 4 Decreto nº 8.243/2014 (Política Nacional de Participação Social). 2 Lei Estadual nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas). 3 Decreto Estadual nº 49.051/2016 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS) 4 Decreto Estadual nº 38.295/2000 (Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas). 9 Constituição do Estado de Alagoas. 4 Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção).  8 Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal). História geral, de Alagoas e do Brasil. Geografia geral, de Alagoas e do Brasil.