AL CE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Conhecimentos Básicos para Nível Superior

1. Curso baseado no Edital nº 1/2020 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: a videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Noções de Administração Pública: Transparência e controle da administração pública. Controle social e cidadania. Em Legislação de Interesse Institucional: Constituição do Estado do Ceará. Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE). 

7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

• LÍNGUA PORTUGUESA (EXCETO PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA - GRAMÁTICA NORMATIVA E REVISÃO ORTOGRÁFICA).
• NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: DIREITO, INFORMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA - GRAMÁTICA NORMATIVA E REVISÃO ORTOGRÁFICA).
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E DIREITO).
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E DIREITO).
• LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL.
• RACIOCÍNIO LÓGICO, QUANTITATIVO E ANALÍTICO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Constitucional: Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Tipos de constituição. Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Noções de Direito Administrativo: Fatos administrativos. Servidores públicos. Regime jurídico administrativo. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas.
Legislação de Interesse Institucional: Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).
Noções de Administração Publica: Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas. Planejamento e gestão estratégica. Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001. Ética no setor público.Legislação de Interesse Institucional