AL MS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Analista Legislativo - Jurídico (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Analista Legislativo - Jurídico não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso AL MS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Analista Legislativo - Jurídico, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Analista Legislativo - Jurídico.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

De se ver, portanto, que essa é a oportunidade ideal para quem busca a preparação para concursos jurídicos mais ampla, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado:  Lei nº 13.188/2015 (Regulamenta o Direito de Resposta).Decadência e Prescrição. Decreto nº 20.910/1932. Decreto-Lei nº 4.597/1942.
   Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017).Lei nº 12.232/2010 (Serviços de Publicidade).Recursos administrativos.Lei nº 12.813/2013 (Conflito de Interesses).Regime Próprio de Previdência Socialdo Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV): Lei Estadual nº 3.150/2005 e suas alterações. Lei Complementar Estadual 261/2018 (Prevcom-MS). Seguridade Social no âmbito do Poder Legislativo de MS conforme Lei nº 6.278/2024 (Estatuto dos Servidores da ALEMS): Disposições gerais; Previdência Social do servidor: caráter contributivo e filiação obrigatória; Benefícios previdenciários do servidor público: aposentadoria voluntária, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho e aposentadoria compulsória; Pensão por morte: beneficiários, regras de cálculo e cotas. Abono de permanência. Assistência à saúde do servidor: assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica; auxílio saúde e prestação pelo SUS. Custeio da Seguridade Social: fontes de financiamento, contribuições previdenciárias e equilíbrio financeiro e atuarial. 

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Desconsideração da Personalidade Jurídica. SEGURIDADE SOCIAL: Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV): Lei Estadual nº 3.150/2005 e suas alterações. Lei Complementar Estadual 261/2018 (Prevcom-MS). Seguridade Social no âmbito do Poder Legislativo de MS conforme Lei nº 6.278/2024 (Estatuto dos Servidores da ALEMS): Disposições gerais; Previdência Social do servidor: caráter contributivo e filiação obrigatória; Benefícios previdenciários do servidor público: aposentadoria voluntária, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho e aposentadoria compulsória; Pensão por morte: beneficiários, regras de cálculo e cotas. Abono de permanência. Assistência à saúde do servidor: assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica; auxílio saúde e prestação pelo SUS. DIREITO CONSTITUCIONAL: "Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Decreto nº 591/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). Decreto nº 592/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos). Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Lei nº 13.188/2015 (Regulamenta o Direito de Resposta). Súmulas Vinculantes (Lei nº 11.417/2006). Repercussão Geral da Questão Constitucional (Lei nº 11.418/2006). Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950). Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias. "DIREITO ADMINISTRATIVO: "Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Regime jurídico na CRFB/88 e no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Improbidade Administrativa. Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (Decreto-Lei nº 25/1937). Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Decadência e Prescrição. Decreto nº 20.910/1932. Decreto-Lei nº 4.597/1942. Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017). Recursos administrativos. Convênios Administrativos e instrumentos de cooperação. Normas infraconstitucionais: Lei Estadual nº 6.278/2024 e Lei Estadual nº 6.279/2024. Lei nº 8.745/1993. Cargo público. Requisitos para investidura. Formas de Provimento. Nomeação. Concurso Público. Posse. Exercício. Acumulação de cargos. Estabilidade. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Remoção. Redistribuição. Substituição. Vencimento e Remuneração. Indenizações. Gratificações. Adicionais. Férias. Licenças. Afastamentos. Concessões. Tempo de Serviço. Direito de Petição. Regime Disciplinar. Lei nº 12.813/2013. Processo Administrativo Disciplinar. Seguridade Social. Jurisprudência relativa à gestão de pessoas: Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e STJ. "