ALE AM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Assessor Jurídico (Pós-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de  Assessor Jurídico não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso ALE AM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Assessor Jurídico (Pós-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025;

. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
Direito Civil: Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A locação e a Fazenda Pública. Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004). Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992).Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). 12. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). 
Direito Processual Civil: 28. Das disposições finais e transitórias. 31. Da locação predial urbana e suas ações. Lei nº 8.245/1991. 

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

                       O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação do Estado do Amazonas: 3. Resolução Legislativa n. 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Direito Constitucional: 8. Sistema orçamentário. Princípios constitucionais orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.11. Poder Legislativo Estadual. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidades dos parlamentares. 12. Processo Legislativo Estadual. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Espécies normativas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. 13. Poder Executivo Estadual. Eleição do Governador. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes de responsabilidade e comuns, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. Secretários de Estado. Atribuições, processo e julgamento. 14. Poder Judiciário Estadual. Competência do Tribunal de Justiça e dos Juízes das Varas da Fazenda Pública. Normas infraconstitucionais afetas à disciplina. 23. Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias. Direito Administrativo: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei federal nº 13.874/2019. Decreto federal nº 10.178/2019.Intervenções do Estado na Economia. A administração em juízo. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Despesas judiciais. Prescrição. LINDB e os seus reflexos no Direito Administrativo (Lei federal nº 13.655/2018). Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos Tribunais Superiores. Direito Civil: Contratos Bancários. Faturização. 13. Relação de consumo. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 24. A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico. 14. Direito de Empresa. Empresa e Empresário. Definição. Classificação. Elementos de caracterização. Sistema jurídico. Princípios. 15. Sociedades empresárias. Definição. Distinção entre sociedade empresária e sociedade simples. Atividade empresarial. Classificação. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas. Forma de constituição das sociedades. Personalidade Jurídica. 16. Caracterização do perfil da empresa: estabelecimento empresarial, aviamento, clientela, ponto comercial, propriedade industrial, registro, nome empresarial, livros empresariais. 17. Responsabilidade da sociedade e dos sócios. Princípios. Teoria ultra vires. (...) Responsabilidade dos sócios pela integralização no capital. Responsabilidade dos sócios pela retirada da sociedade. Responsabilidade na falência. 18. Sociedades em espécie. Sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade comandita simples, sociedade unipessoal, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedad dependente de autorização, sociedade de economia mista, empresa pública. Direitos e Deveres dos sócios. Órgãos Sociais Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Governança Corporativa. 19. Reorganização societária. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Grupo econômico. Consórcio de empresas e Grupos de Sociedades. Dissolução e liquidação de sociedades Títulos de crédito. 21. Títulos de crédito. Noções gerais. Classificação. Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia e abstração. Classificação. Declarações cambiais. Protesto cambiário. Títulos em espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de Crédito. Títulos de Crédito Representativo (conhecimento de depósito e warrants, conhecimento de transporte). Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Características. Requisitos essenciais. Circulação. Efeitos. Exceções pessoais. Invalidades. Ações cambiárias. 22. Lei de Falências, Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 23. Propriedade Industrial. Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. Franquia. Direito Processual Civil:  25. Dos procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, da notificação e da interpelação, da alienação judicial, do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, dos testamentos e dos codicilos, da herança jacente, dos bens dos ausentes, das coisas vagas, da interdição, disposições comuns à tutela e à curatela; da organização e da fiscalização de fundações; da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Direito Tributário:  12. Contencioso administrativo federal e estadual (SC) em matéria tributária e legislação correlata.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos