ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Legislativo (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador Legislativo não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Legislativo, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Procurador Legislativo.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 2/2025 .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado: Direito Administrativo: Processo Administrativo no Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 5.427/2009: procedimentos administrativos específicos. Processo Administrativo Disciplinar: princípios e fases do processo. Medidas cautelares. Poder disciplinar e poder hierárquico. 7. Servidores Públicos. Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75): cargos, empregos e funções públicas. Direitos e Vantagens dos Servidores: deveres e responsabilidades. Processo Administrativo Disciplinar. Direito Constitucional : 19. Atribuições da PGE-RJ. Representação judicial e extrajudicial do Estado, controle interno de legalidade, consultoria jurídica e cobrança da dívida ativa. Interface entre a Procuradoria Legislativa da ALERJ e a PGE-RJ. Direito Eleitoral: 6. Legislação Específica do Estado do Rio de Janeiro. Competência Legislativa Estadual: matérias de competência estadual; organização administrativa da Justiça Eleitoral local. Normas complementares sobre processo eleitoral. Limites constitucionais. Vedação de inovar em matéria de Direito Eleitoral. Respeito à legislação federal. Atuação da ALERJ no Período Eleitoral: recesso legislativo; prazos e condições para recesso; atividades permitidas durante o período eleitoral; Comissões Parlamentares de Inquérito; restrições à instauração de CPIs em ano eleitoral; compatibilidade com o processo eleitoral.
   
   
   
   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
   
   1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
   5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
   6. Não será ministrado em PDF: Disciplina Direito Digital.
   Direito Administrativo: Processo Administrativo no Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 5.427/2009: procedimentos administrativos específicos. 16. Prática Jurídica Legislativa. Elaboração de Pareceres Jurídicos. Assessoria em Processo Legislativo. Defesa dos Interesses Institucionais da ALERJ.
   Direito Processual Penal: Processo e Julgamento dos Crimes contra a Administração Pública: ritos especiais aplicáveis, competência por prerrogativa de função e procedimento perante os Tribunais.
   Direito Financeiro: Competências da ALERJ: discussão, emendas e votação. Papel do Procurador Legislativo na assessoria jurídica. Competências da ALERJ: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Comissões parlamentares de inquérito. Instauração e competência para investigação de irregularidades. Papel do Procurador Legislativo no assessoramento jurídico.
   Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei nº 9.985/2000). Grupos de Unidades de Conservação: proteção integral e uso sustentável. Categorias de Unidades de Conservação: objetivos, características e regime jurídico. Criação, implantação, gestão e compensação ambiental. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
   Disciplina: Legislação Especifica.
   7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.