ALES - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Consultor Legislativo - Saúde Pública (Pós-Edital)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Língua Portuguesa: Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Noções de Informática: Rede Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral: fatos políticos, econômicos e sociais do Brasil e do Mundo ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos, divulgados na mídia nacional e internacional. Noções de cidadania. Símbolos nacionais e estaduais. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, educação, religião, qualidade de vida, esportes, turismo, georreferenciamento, inovações tecnológicas e científicas, do Estado, do Brasil e do mundo. Notícias em geral da atualidade. Internet: sites de revistas e de jornais citados anteriormente e de atualidades (Google Notícias, Congresso em Foco, UAI, UOL, Jovem Pan, CNN Brasil, Estadão, Folha de São Paulo, Terra, O Globo (g1), R7 e similares). Jornais: Folha de São Paulo, Brasil de Fato. Revistas: Carta Capital, Brasil de Fato, Exame, Isto É, Você S/A. Notícias em geral: Site da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Em Conhecimentos Específicos: Doenças não Transmissíveis. Promoção da Saúde. Direito à saúde e judicialização da saúde. Lei Federal nº 13.979/2020 (Medidas Sanitárias em Emergências). Responsabilidades dos entes federados. Consultoria Legislativa em Saúde Pública: Elaboração de pareceres técnicos e notas técnicas em saúde. Análise de impacto de proposições legislativas.  Representação institucional em comissões temáticas, audiências públicas e fóruns. Produção de relatórios e subsídios técnicos. Avaliação técnica de políticas públicas em saúde. Interface com o controle social e a sociedade civil. Manuais e publicações do Ministério da Saúde (Portarias, Notas Técnicas, Manuais do SUS). Documentos da OMS, OPAS, IPEA, IBGE e Fiocruz sobre políticas de saúde pública.  Constituição Estadual do Espírito Santo: Organização do  Estado (arts. 14 a 47); Organização dos Poderes (arts. 48 a 77). Resolução nº  2.890/2010 (dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da  Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores). Resolução  n° 2.700/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Técnica legislativa: princípios, estrutura e formas das proposições legislativas. Elaboração e análise de projetos de lei,  pareceres técnicos e emendas. Tramitação legislativa. Controle de constitucionalidade e legalidade. Diretrizes da técnica legislativa e produção de pareceres e formulação de políticas públicas. Manuais de  técnica legislativa e produção normativa aplicados ao parlamento.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.