ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Cargo 6 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Geral (Pós-edital)

Concurso ANATEL!

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
2. Carga horária prevista: de 550 a 650 videoaulas, aproximadamente.
3.Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Material de apoio:
4.1 Slides para acompanhamento das videoaulas
4.2 Audioaulas
5. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
6. Os tópicos: 1 Modelos regulatórios. 1.1 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 1.2 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações; exposição de motivos da Lei nº 9.472/1997. 1.3 Regulação e Agências Reguladoras. 3 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações 4 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que aprova o Regimento Interno da Anatel, e suas alterações. ; serão ministrados dentro da disciplina Regulação e Agências Reguladoras.
7. Não serão ministrados os seguintes tópicos: TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE: 4 Elaboração de relatórios analíticos. REGULAÇÃO: 3 Segurança cibernética. 3.1 Política Nacional de Cibersegurança. 3.2 Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. 3.3 Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740/2020 e suas alterações. 9 Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e suas alterações). 10 Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, e suas alterações). 

 VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF Autossuficiente:  Regulação e Agências Reguladoras: 12 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações. 13 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. 14 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e suas alterações. Atualidades:  1 Tópicos relevantes e atuais relacionados a telecomunicações, conectividade e comunicações digitais. Conhecimentos Específicos: Gestão: 3 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos, integração ao planejamento. 3.1 Processo de Gestão de Riscos. 3.2 Boas práticas. 4 Inovação na gestão pública. Tecnologia e Sustentabilidade. Regulação. Noções de Business Intelligence e Analytics. Legislação Específica: 2 Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. 3 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. 4 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que aprova o Regimento Interno da Anatel, e suas alterações. 5 Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e suas alterações. 6 Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP e suas alterações. 7 Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, que aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia- SCM e suas alterações. 8 Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC (Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, e suas alterações). 9 Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e suas alterações). 10 Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, e suas alterações).
5. Serão ministrados em PDF sintético: Língua Portuguesa e Direito Administrativo.