ANM - Agência Nacional de Mineração - Conhecimentos Específicos para o Cargo 5: Analista Administrativo – Especialidade: Direito (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - ANM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Corregedoria: 2 Lei nº 12.813/2013 (lei de conflito de interesses). 7 Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (sistema de correição do Poder Executivo federal e atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal). 8 Instrução Normativa nº 13/2019, Instrução Normativa nº 15/202, Portaria Normativa nº 54/2023 e Instrução Normativa nº 2/2021.
Processo Judicial Eletrônico: 1 Fundamentos legais aplicáveis à informatização do processo judicial. 2 Princípios peculiares ao processo eletrônico. 3 Lei Federal nº 11.419/2006. 4 Práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões.
Direito Civil: 24 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa). 
Direito do Trabalho: 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 24 Comissões de conciliação prévia. 25
Renúncia e transação.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF:  Em Direito Administrativo: 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. Noções de Administração de Recursos Humanos. Em Corregedoria: 7 Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (sistema de correição do Poder Executivo federal e atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal). 8 Instrução Normativa nº 13/2019, Instrução Normativa nº 15/202, Portaria Normativa nº 54/2023 e Instrução Normativa nº 2/2021.
5. Não será ministrado PDFs Sintéticos.