ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Especialista em Regulação de Transporte I - Direito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Licitações, Contratos e Serviços Públicos: Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI. Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 do Ministério da Economia. Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. Levantamento de quantitativos de projetos, composições de custos e orçamentos. Acompanhamento de contratos de TI.
   Controle da Administração Pública:Recurso de administração. Reclamação. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU) e o controle desempenhado sobre as atividades das Agências Reguladoras Federais. Ministério Público e o controle da Administração.
   Matemática e Raciocínio Lógico:  Funções: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas. equações exponenciais e logarítmicas.
   Regulação e Agências Reguladoras: Teoria econômica da regulação teoria da captura teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço. Regulação de entrada. Regulação de qualidade. Regulação setorial. Regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. Conceitos básicos sobre regimes tarifários. Tarifação por custo de serviço. Tarifação por preço teto. Regulação por incentivos. Regulação para competição. Governança regulatória. Intervenções e estratégias regulatórias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Legislação Aplicada à Regulação em Transportes: Lei Complementar estadual nº 1413, de 23/09/2024. Lei federal nº 9.704, de 07/07/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos). Lei estadual nº 7.835, de 08/05/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correrelicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas).
   Gestão de Contratos e Concessões:Estruturação de editais, contratos e anexos técnicos. Cláusulas essenciais: objeto, prazo, investimentos, receitas, riscos, indicadores de desempenho e penalidades. Metodologias de fiscalização e monitoramento contratual. Relatórios de acompanhamento: indicadores técnicos, financeiros e operacionais. Reajustes, revisões e reequilíbrios econômico financeiros. Encerramento e relicitação de contratos.
   Aspectos Jurídicos Regulatórios: Atos normativos da Administração Pública em contratos de concessão. Sanções e penalidades administrativas aplicáveis a concessionárias. Controle externo: Tribunal de Contas, Ministério Público e órgãos de controle interno.
   
   
   
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.